Marco Aurélio Romeu Fernandes, presidente da subseção de Pelotas, considera que a função da OAB ultrapassa a de uma instituição corporativa e fiscalizadora

26.12.07 | Perfil

Natural de Pelotas, o advogado Marco Aurélio Romeu Fernandes, 42 anos, é o atual presidente da subseção da cidade. Possui duas filhas, de 4 e 8 anos, com Simone, sua esposa há 15 anos, e um filho de criação, hoje com 19. 

Além de advogar em seu escritório, ainda acumula funções como professor e Chefe do Primeiro Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e professor da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas. O tempo que lhe sobra é dividido entre a família e o trabalho voluntário, que já faz há mais de 31 anos no Movimento Escoteiro, onde é presidente do Conselho de Administração da União dos Escoteiros do Brasil.
 
Em 1988, já com o diploma na mão, Marco Aurélio foi para o Rio de Janeiro fazer uma especialização na Fundação Getúlio Vargas. No ano seguinte, de volta a Pelotas, abriu um escritório com dois ex-colegas da faculdade. Se inscreveu também para um concurso na tentativa de lecionar na UFPel, onde já trabalha há 18 anos. “Nunca prestei qualquer concurso para outras carreiras jurídicas. A possibilidade de ajudar as pessoas, a liberdade e o permanente desafio foram fatores decisivos nesta escolha”, esclarece.
 
Na autoridade de professor universitário, Marco Aurélio se diz preocupado com “o exagerado número de cursos de direito em nosso país. Infelizmente a educação, cada vez mais, está sendo vista como mera mercadoria passível de venda”. Logo, a sociedade corre risco diante da má formação profissional. Para ele, no atual quadro, a melhor ferramenta para manter o nível dos profissionais é a manutenção do exame de Ordem e de iniciativas como o Selo OAB Recomenda.
 
Voltando à área profissional, lembra que o advogado não exerce uma profissão qualquer. Considera que “a advocacia é um sacerdócio”. A expressão, embora antiga, ainda hoje tem valor. “O advogado cumpre uma missão. Uma missão de defender os interesses do cidadão, sua dignidade e o respeito às garantias individuais”, complementa.
 
Considera a OAB muito mais que uma instituição corporativa e fiscalizadora da atividade profissional. Assim, a Ordem deve dar segurança para que o advogado use todo o arsenal jurídico que dispõe em defesa das pessoas e da sociedade brasileira, concluindo que, “por tais motivos, é que vejo a OAB com protagonista na luta contra a corrupção, contra o excesso da carga tributária, contra a impunidade, a falência do sistema penitenciário brasileiro, a morosidade da prestação jurisdicional, dentre outros temas”.
 
Ele considera que, mesmo atuando em momentos de conflito, o intermédio do advogado é preponderante para a resolução das situações da forma mais pacífica possível. Destaca que a discussão de questões como as férias forenses, fixação de honorários de sucumbência, compensação de honorários e mercado de trabalho são temas prioritários para que se melhore o exercício da advocacia no Brasil.
 
Destaca como ponto positivo da atual gestão da OAB/RS a forma transparente de atuar, já que “apesar da dificuldade econômico-financeira com que recebeu a entidade, a atual administração vem sabendo dar prioridade aos temas realmente relevantes”, lembrando ainda que a “retomada da presença da Ordem na discussão e coordenação de temas institucionais igualmente relevantes se destacam e o esforço para o equacionamento da situação financeira da instituição”.