OAB/RS e Assembléia Legislativa firmam acordo de cooperação para assuntos do Mercosul

19.10.07 | Advocacia

Na quinta-feira (18), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve na sala de reuniões da Comissão do Mercosul na Assembléia Legislativa, para assinar o Termo Mútuo de Cooperação entre a Ordem Gaúcha e a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia.

O termo tem como objetivo, promover a integração e mútua cooperação entre a OAB/RS e o legislativo; acompanhar e participar ativamente do processo de evolução do Mercosul, bem como as relações internacionais decorrentes; visar a integração de legisladores e juristas dos países do Mercosul, buscando o aprimoramento e possibilitando o desenvolvimento de ações conjuntas; estabelecer canais permanentes de cooperação e intercâmbio de informações entre as partes; e realizar conjuntamente encontros, palestras, seminários com a participação de juristas, advogados e legisladores dos países membros do bloco, buscando a desobstrução de barreiras que dificultem o processo de integração econômica, social e cultural.

“A Ordem gaúcha tem a obrigação de exercer um papel fundamental junto a cidadania, e por isso este trabalho de integração com o legislativo é muito importante”, afirmou Lamachia.

O presidente da Comissão Especial de Integração do Mercosul da OAB/RS, Marcino Fernandes Rodrigues Junior, ressaltou: “esta é uma data muito importante, pois estamos comemorando a interação com o legislativo, afinal este termo veio para realizar projetos e trabalhos de interesse a todos”.

Estavam também compondo a mesa o deputado estadual e presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Rossano Gonçalves e o vice-presidente da Comissão Especial de Integração do Mercosul da OAB/RS, Márcio Bins Ely e o presidente da Caixza de Assistência dos Advogados, Arnaldo de Araújo Guimarães.