Presidente do TJRS dispara farpas, mas governadora diz que “ama a Justiça”
17.10.07 | Magistratura
O presidente da OAB-RS, advogado Claudio Lamachia e o conselheiro Marco Antonio Birnfeld (presidente da Comissão de Acesso à Justiça, da Ordem gaúcha) foram dois dos convidados pelo TJRS - como "formadores de opinião" - para participar do café de manhã em que, ontem (16), no contexto de divergências sobre o orçamento do Estado do RS para 2008, o desembargador Marco Antonio Barbosa Leal explicou suas críticas ao Executivo.
O comparecimento dos dois representantes da Ordem foi uma nova demonstração de como a entidade dialoga e se relaciona com o Judiciário, dentro do conceito de que Advocacia, Magistratura e Ministério Público constituem o tripé indispensável para a distribuição de justiça.
O desembargador Barbosa Leal divulgou os gastos do Executivo de 2000 até o último dia 30. Ele disse que o Governo do Estado maquiou os seus gastos, informando apenas os custos da administração direta, com a intenção de colocar a opinião pública contra a Justiça. "A intenção foi a de desmoralizar e desestabilizar o Poder Judiciário - e isso eu não vou permitir", afirmou.
A troca de farpas foi mais um capítulo da briga entre os poderes. O desentendimento começou no mês passado, quando - segundo o TJRS - o Executivo destinou no Orçamento de 2008 fatia menor de recursos ao Judiciário, quebrando o acordo apalavrado - "e arrematado com um aperto de mãos", segundo Barbosa Leal. Ele sustenta - e documenta com anotações - que o acordo feito com Yeda estabelecia a dotação de R$ 1 bilhão e 360 milhões para o Judiciário.
A governadora nega que tenha se comprometido com tal valor.
A questão foi parar no STF, que liminarmente deu decisão favorável ao TJ gaúcho. Com isso, Yeda teve que incluir na peça orçamentária 78 milhões de reais a mais para o Poder Judiciário.
Leal evocou, ontem, a "palavra de gaúcho" ao falar sobre o valor o que foi acertado com o Executivo. Afirmou que "é assim que se tratam as coisas aqui, valendo a palavra, sem necessidade de assinaturas ou documentos formais". A farpa tinha destinatária certa: a governadora é nascida em São Paulo.
Yeda, à tarde, reagiu, e disse que "não é preciso nascer em Tapes (cidade onde Barbosa Leal nasceu) para ter palavra de gaúcho". A governadora, nascida em São Paulo, disse tratar-se, sim, da "palavra de uma gaúcha contra a de um gaúcho".
E - sem mais detalhes - arrematou dizendo que "ama a Justiça".
Lauro Rocha-OAB/RS
Papel com as anotações feitas no gabinete da governadora seria
- segundo Barbosa Leal - a "palavra de honra" de que
o acordo com Yeda fora acertado.
