STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

11.10.07 | Advocacia

Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista é composta pelos desembargadores Jorge Mussi, Dácio Vieira, Milton Augusto de Brito Nobre e Sidnei Agostinho Beneti.

A eleição ocorreu ontem, no Pleno do Tribunal, com a participação de 28 dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma listagem original de 176 candidatos. As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com a aposentadoria do ministro Castro Filho e com a posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o STF, ocorridas em agosto e setembro de 2007, respectivamente.

A data para a definição da lista de indicados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro último, ainda não foi marcada. Ela é destinada à OAB.

Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 19 votos e Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com 18 votos. Em segundo escrutínio, os desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, e Sidnei Agostinho Beneti, do Tribunal de Justiça de São Paulo não conseguiram alcançar a maioria absoluta indo, portanto, a votação para terceiro escrutínio.

Em terceiro escrutínio, foi escolhido o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (PA) com 17 votos. Em quarto escrutínio, houve um empate entre os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa (PR) e Sidnei Agostinho Beneti (SP), com 14 votos cada um. Utilizando-se o critério de desempate (mais idoso), foi escolhido o desembargador Sidnei Beneti.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, entrega ainda hoje a lista quádrupla para o ministro da Justiça Tarso Genro. A listagem segue para a apreciação do presidente Lula, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pelo presidente da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal.

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Fonte: STJ