Instalação de nova Turma prevê maior agilidade
11.10.07 | Diversos
A partir desta quarta-feira (10/10), o TST contará com 7ª Turma, presidida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho e integrada, ainda, pelos ministros Pedro Paulo Teixeira Manus e Guilherme Caputo Bastos.
De acordo com o presidente do TST, a criação de uma nova Turma representará um aumento de 16,66% na produção do Tribunal – que julgou, em 2006, 135.718 processos. "Quando instalarmos a 8ª Turma, o Tribunal, em recursos de revista e agravos de instrumento, terá aumentado sua capacidade de julgar em mais de 32%", disse o presidente.
As Turmas do TST são compostas de três ministros, e julgam predominantemente recursos de revista (contra decisões de Tribunais Regionais) e agravos de instrumento. Juntas, essas duas classes de processo correspondem a quase 80% da movimentação processual do TST.
No último 4 de outubro, três novos ministros assumiram suas vagas, possibilitando a criação da 7ª Turma. Os indicados para as três vagas restantes, já escolhidos pelo presidente da República, devem ser sabatinados em breve no Senado e, após a sua nomeação e posse, o TST passará a contar com a 8ª Turma.
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Fonte: TST