Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio da pauta do Senado
21.08.07 | Advocacia
O que era para ser uma boa notícia para os advogados gaúchos e brasileiros está sob risco de se transformar num apagão para os profissionais da Advocacia: o projeto de lei que estabelece as chamadas férias dos advogados, a partir de 20 de dezembro, está parado no Senado!
E, pior: não há qualquer previsão da sua colocação na ordem do dia, para votação.
Os políticos dali, em sua expressiva maioria, negam-se a votar o substitutivo apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) que modificou em parte o projeto de lei de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Aprovado na Câmara em março, o projeto entrou no Senado em abril e tramitou rapidamente nas Comissões.
Ali, ficou pronto para ser votado desde junho pelo Plenário do Senado. Quando ocorrer sua aprovação, o texto terá que voltar à Câmara, para só então ir à sanção presidencial. Estamos há quatro meses do final do ano.
O projeto altera o art. 175 do CPC e modifica também o inciso I do caput do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. A proposta é de que todos os prazos, audiências e julgamentos fiquem suspensos de 20 de dezembro a 06 de janeiro de todos os anos. Numa etapa posterior, a OAB-RS quer debater com a classe e propor que os advogados tenham 30 dias de férias por ano.
Pelo texto a ser votado, serão feriados, para efeito forense: I – os domingos; II – os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive, suspendendo-se o curso dos prazos processuais durante esse período; III – os dias declarados por lei.
"Face ao impasse que decorre de questiúnculas éticas e políticas entre senadores, a classe dos advogados de todo o Brasil está sob o risco de, novamente, ver prejudicado o seu salutar e necessário descanso de fim e início de ano" - alerta o advogado Claudio Lamachia, presidente da OAB gaúcha.
Em nome da entidade, ele está conclamando os advogados a que escrevam pontuais e incisivas mensagens a todos os senadores. "Não é possível que uma questão tão presente na mídia - como é a do senador Calheiros - termine resultando no emperramento do Senado e, em conseqüência no congelamento da votação de projetos de leis, não só o que interessa especificamente aos advogados e estagiários, como dezenas de outros de interesse da sociedade brasileira" - afirma Lamachia.
Por isso eles proclama a necessidade de ser formada uma grande corrente gaúcha e brasileira pelo direito dos advogados e estagiários à paralisação.
Veja a relação dos e-mails dos senadores brasileiros, aos quais os advogados gaúchos estão sendo solicitados a escrever:
E-mails de senadores do Rio Grande do Sul:
Paulo Paim (PT - RS) - [email protected]
Pedro Simon (PMDB - RS) - [email protected]
Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - [email protected]
E-mails dos demais senadores:
Adelmir Santana (DEM - DF) - [email protected]
Almeida Lima (PMDB - SE) - [email protected]
Aloizio Mercadante (PT - SP) - [email protected]
Alvaro Dias (PSDB - PR) - [email protected]
Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - [email protected]
Antônio Carlos Valadares (PSB - SE) - [email protected]
Arthur Virgílio (PSDB - AM) - [email protected]
Augusto Botelho (PT - RR) - [email protected]
César Borges (DEM - BA) - [email protected]
Cícero Lucena (PSDB - PB) - [email protected]
Cristovam Buarque (PDT - DF) - [email protected]
Delcidio Amaral (PT - MS) - [email protected]
Demostenes Torres (DEM - GO) - [email protected]
Edison Lobão (DEM - MA) - [email protected]
Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - [email protected]
Eduardo Suplicy (PT - SP) - [email protected]
Efraim Morais (DEM - PB) - [email protected]
Eliseu Resende (DEM - MG) - [email protected]
Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - [email protected]
Expedito Júnior (PR - RO) - [email protected]
Fátima Cleide (PT - RO) - [email protected]
Fernando Collor (PTB - AL) - [email protected]
Flávio Arns (PT - PR) - [email protected]
Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - [email protected]
Francisco Dornelles (PP - RJ) - [email protected]
Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - [email protected]
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - [email protected]
Gerson Camata (PMDB - ES) - [email protected]
Gilvam Borges (PMDB - AP) - [email protected]
Gim Argello (PTB - DF) - [email protected]
Heráclito Fortes (DEM - PI) - [email protected]
Ideli Salvatti (PT - SC) - [email protected]
Inácio Arruda (PC DO B - CE) - [email protected]
Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - [email protected]
Jayme Campos (DEM - MT) - [email protected]
Jefferson Peres (PDT - AM) - [email protected]
João Durval (PDT - BA) - [email protected]
João Pedro (PT - AM) - [email protected]
João Ribeiro (PR - TO) - [email protected]
João Tenório (PSDB - AL) - [email protected]
João Vicente Claudino (PTB - PI) - [email protected]
Jonas Pinheiro (DEM - MT) - [email protected]
José Agripino (DEM - RN) - [email protected]
José Maranhão (PMDB - PB) - [email protected]
José Nery (PSOL - PA) - [email protected]
José Sarney (PMDB - AP) - [email protected]
Kátia Abreu (DEM - TO) - [email protected]
Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - [email protected]
Lúcia Vânia (PSDB - GO) - [email protected]
Magno Malta (PR - ES) - [email protected]
Mão Santa (PMDB - PI) - [email protected]
Marcelo Crivella (PRB - RJ) - [email protected]
Marco Maciel (DEM - PE) - [email protected]
Marconi Perillo (PSDB - GO) - [email protected]
Maria do Carmo Alves (DEM - SE) - [email protected]
Mário Couto (PSDB - PA) - [email protected]
Marisa Serrano (PSDB - MS) - [email protected]
Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - [email protected]
Neuto De Conto (PMDB - SC) - [email protected]
Osmar Dias (PDT - PR) - [email protected]
Papaléo Paes (PSDB - AP) - [email protected]
Patrícia Saboya (PSB - CE) - [email protected]
Paulo Duque (PMDB - RJ) - [email protected]
Raimundo Colombo (DEM - SC) - [email protected]
Renan Calheiros (PMDB – AL) - [email protected]
Renato Casagrande (PSB - ES) - [email protected]
Romero Jucá (PMDB - RR) - [email protected]
Romeu Tuma (DEM - SP) - [email protected]
Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - [email protected]
Roseana Sarney (PMDB - MA) - [email protected]
Sérgio Guerra (PSDB - PE) - [email protected]
Serys Slhessarenko (PT - MT) - [email protected]
Sibá Machado (PT - AC) - [email protected]
Tasso Jereissati (PSDB - CE) - [email protected]
Tião Viana (PT - AC) - [email protected]
Valdir Raupp (PMDB - RO) - [email protected]
Valter Pereira (PMDB - MS) - [email protected]
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - [email protected]
