Juiz diz que “não temos a cultura da ação por via coletiva”

20.08.07 | Diversos

O Judiciário estadual esteve representado por dois juízes, e o Ministério Público por um promotor de justiça, no debate que o ocorreu na Escola Superior da Magistratura, sexta-feira (17),  sobre as ações que envolvem o Plano Bresser.

O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, ressaltou que o Poder Judiciário gaúcho não possui estrutura que comporte o julgamento de aproximadamente 78 mil processos que buscam a restituição de valores perdidos quando da modificação do indexador de poupança pelo Plano Bresser. “Não temos a cultura da ação por via coletiva, que é melhor e mais rápida, e essa falta de cultura atrapalha o Judiciário”, disse o magistrado.

O juiz José Conrado de Souza Júnior lembrou que “cada processo individual custa, em média, 400 reais ao Poder Judiciário”. Este gasto, segundo o juiz, poderia ser amenizado com o ajuizamento de ações coletivas.
 
Para Alexandre Lipp João, promotor de justiça, a decisão dos magistrados de dar preferência para os julgamentos que envolvem ações coletivas é “uma iniciativa vanguardista”.

Porém, o representante do MP acredita que "o culpado por esse caos é o STJ, por ter demorado a dar o seu entendimento final sobre o assunto".

Crédito fotos: Lauro Rocha/OAB/RS

João Ricardo dos Santos Costa	José Conrado de Souza Júnior
Alexandre Lipp João