OAB gaúcha rememora as conquistas que marcam os primeiros meses de uma gestão atuante

09.08.07 | Advocacia

A diretoria da OAB gaúcha distribuiu nota - ao ensejo da Semana do Advogado - em que assinala sua satisfação pelos "passos importantes dados nos sete primeiros meses de gestão, em que novas conquistas foram obtidas".

A entidade está divulgando um resumo, em tópicos,  de algumas ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano:

- Lançamento, no dia 13 de julho, em Porto Alegre, do Movimento Contra a Impunidade e a Corrupção, com a participação de 72 entidades da sociedade civil, tornando-se um marco institucional na história da OAB/RS;

- Aprimoramento e agilização dos serviços prestados a advogados na agência do Banrisul do Foro Central de Porto Alegre;

- Obtenção de vitória parcial (2 x 0) no julgamento - suspenso por pedido de vista - para a volta do  horário forense pleno na Justiça estadual;

Gestões da diretoria em Brasília, com obtenção da aprovação na Câmara Federal  do projeto de lei referente à suspensão dos prazos processuais entre 20/12 e 06/01, possibilitando um período de descanso aos advogados. O processo legislativo está no Senado, só não tendo sido levado, ainda, à votação, porque a pauta está trancada por questões políticas;

Solicitação, ao Conselho Federal da OAB, para que o mesmo se mobilize pelo desarquivamento do projeto de lei que trata da proibição de compensação dos honorários advocatícios;

- Ativa participação no movimento nacional contra a PEC nº 12/2006, que estabelece o leilão dos precatórios;

- Divulgação e publicação do balanço contábil de 2006 e primeiros balancetes de 2007 da Seccional, conferindo transparência aos atos de gestão;

- Realização, por meio da Comissão Especial da Mulher Advogada, do evento "Diga não à violência, diga sim à vida", que trouxe ao RS a biofarmacêutica Maria da Penha, com a promoção de painéis nas cidades de Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria e Porto Alegre;

- Realização, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, de sessão de desagravo público ao advogado Davi Grunewald, em Santa Cruz do Sul;

- Realização, com êxito absoluto, do 1º Colégio de Presidentes de Subseções e de Tesoureiros, ocorrido em Caxias do Sul, em junho;

- Criação de grupo de trabalho para averiguar as causas e propor soluções para o caos que se instalou no setor aéreo brasileiro;

- Realização, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, do Encontro de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem;

- Revogação, através de gestões  da Comissão de Acesso á Justiça (CAJ), de diversas portarias editadas por diretores de foros que restringiam a carga de processos e a utilização de aparelhos de fax pelos advogados;

- Efetivação de procedimentos de agilização para acabar com a demora no Arquivo Judicial;

- Manifestação, requerendo à OAB/SP, a instauração de processo ético-disciplinar contra advogado-radialista, de São Paulo, que difamou o povo gaúcho em programa de rádio;

- Abertura e manutenção de uma linha direta (ponto e contraponto) com a direção do Foro Central de Porto Alegre e o agendamento de reuniões mensais com a CAJ;

- Pedido de normatização pelo TJRS dos procedimentos de divulgação do adiamento de julgamentos e de retirada de pauta;

- Realização, pela Escola Superior de Advocacia, de dezenas de cursos, seminários e palestras de atualização, tanto na Capital quanto no Interior do Estado;

- Implantação da livraria virtual no saite da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS);

- Reaparelhamento e modernização de equipamentos de informática em salas de diversos foros;

- Reorganização e atualização de estoques na farmácia, livraria e ótica, mantidas pela CAA/RS; 

- Desenvolvimento de novo saite, criação da Rádio OAB-RS e da Controladoria Interna da OAB/RS;

- Implementação da especialidade de ortodontia com expressiva redução de custos dos aparelhos ortodônticos e incremento dos atendimentos médicos e odontológicos com redução dos valores das consultas;

- Adoção do Programa de Qualidade Total na gestão da Caixa de Assistência dos Advogados;

- Atendimento on line a advogados e estagiários, disponibilizado na página inicial do saite da Ordem.