Empresário acusado de planejar morte de prefeito maranhense continuará preso preventivamente

31.07.07 | Criminal

O empresário José Augusto Figueiredo Mendes, um dos denunciados por arquitetar o assassinato do prefeito Raimundo Bartolomeu Santos e a tentativa de assassinato de Pedro Pereira de Albuquerque, continuará preso preventivamente. O vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, ministro Francisco Peçanha Martins, negou a liminar em habeas-corpus que pretendia que o acusado aguardasse o julgamento em liberdade.
 
Segundo consta na denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão, "há fortes indícios de que o empresário foi um dos mentores intelectuais do crime, supostamente por motivação política".

Por ser, o acusado,  uma pessoa influente, que pode causar embaraço na colheita das provas, o MP requereu sua prisão preventiva ao juiz de Direito da 2ª Comarca de Itapecuru-Mirim, que a decretou.

Contra essa decisão, foi requerido habeas-corpus ao TJ  do Maranhão, que negou o pedido alegando que a prisão é fundamental para a garantia da ordem pública, reconhecendo ter sido bárbaro o crime, com “reflexos negativos e traumáticos na sociedade local”.

O ministro Peçanha Martins, ao negar a liminar em habeas-corpus, entende não haver flagrante ilegalidade que justifique a concessão. O magistrado não verificou, ainda, o constrangimento ilegal apontado pela defesa, sendo os motivos expostos, tanto na decisão do TJMA quanto na que decretou a prisão preventiva, suficientes para justificar a medida. (HC nº 87711 - com informações do STJ)