Tribunal belga suspende deportação de menina de 11 anos

31.07.07 | Diversos

A menina equatoriana que teve sua extradição decretada na Bélgica poderá ficar temporariamente no país. A decisão do tribunal foi resultado de uma ação da advogada da família, Selma Benkhelifa, que afirmava que a mãe da menina, Ana Elizabeth, foi agredida durante a transferência do centro de detenção para o aeroporto.

Um médico levado pelo cônsul do Equador teria confirmado a agressão. O governo belga ainda não se pronunciou.

A ordem de deportação da menina ainda vale, mas ela e a mãe podem permanecer no país enquanto o caso da agressão é investigado.

A decisão do governo belga de deportar a menina equatoriana de 11 anos, ilegal no país há quatro, e sua mãe comoveu a opinião pública e colocou em debate uma política imigratória que muitos classificam de "cruel e desumana".

Angélica Cajamarca e sua mãe, Ana Elisabeth, deveriam ter sido enviadas a Quito nesta segunda-feira, depois de passar um mês detidas em um centro para imigrantes ilegais nas proximidades de Bruxelas. No dia 30 de junho, as duas esperavam seu ônibus diário quando foram vistas por um cidadão que suspeitou da presença de "duas ciganas com aparência de ladras" em sua rua e chamou a polícia.

Desde então, a imprensa belga se soma aos protestos de deputados, advogados e organizações de direitos humanos e defesa de imigrantes, que acusam o governo de violar a Convenção Internacional de Direitos das Crianças, que proíbe a detenção de menores de idade.

Segundo a Coordenação e Iniciativa para Refugiados e Estrangeiros, só em 2006 foram registrados 627 casos de menores detidos nos centros para imigrantes ilegais da Bélgica, entre eles crianças de colo. O delegado belga para direito das crianças, Claude Lelièvre, classificou a situação de "escandalosa", reconhecendo que "está em total contradição com o mínimo de humanidade que qualquer pessoa possa ter".

Em um mês, o caso de Angélica motivou quatro manifestações populares em Bruxelas e levou os 63 imigrantes detidos no mesmo centro a uma greve de fome de três dias.

O Ministério do Interior belga não se manifestou sobre a acusação e se limita a afirmar que a lei deve ser cumprida.

A mãe, Ana Elisabeth, esperava legalizar sua situação nos próximos três meses, casando-se com seu atual companheiro, de cidadania belga. Só faltava concluir o divórcio com o pai de Angélica, que também vive ilegalmente na Bélgica.

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Fonte: Câmera 2