OAB/RS critica onda de corrupção e lança Movimento

23.07.07 | Agora Chega!

Organizadora de um ato contra a corrupção marcado para o meio-dia de hoje, na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre, a Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) tenta retomar a tradição de comandar grandes movimentos cívicos. A entidade, que esteve à frente de mobilizações como as das Diretas Já (1984) e pelo impeachment do presidente Fernando Collor (1992), preocupa-se hoje com a dimensão adquirida pelo fenômeno da corrupção no país.

O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, afirma que, para que seja deflagrado um movimento contra essa situação, falta um elo entre a sociedade e as entidades. A OAB, sustenta Lamachia, pode servir de ligação entre esses dois pólos: - Pretendemos que a OAB volte a estar presente e participante nos grandes temas de interesse da sociedade.

O jornal Zero Hora ouviu Lamachia sobre a manifestação de hoje, que já tinha confirmada a presença de 54 entidades. A seguir, os principais trechos da entrevista ao repórter Fabiano Costa:

P- O que motivou a OAB a convocar um ato de repúdio à corrupção?
R- A idéia surgiu em função de tudo o que está acontecendo hoje no Brasil, essa onda de denúncias de corrupção que virou uma situação endêmica. Mas, principalmente, a falta de mobilização da sociedade civil.

P- Embora a OAB tenha uma folha corrida de participação em mobilizações, há algum tempo deixou de comandar movimentos. O perfil da entidade mudou?
R- Não acho que a entidade tenha mudado. Acontece que a sociedade civil como um todo está apagada nos últimos anos. O que queremos agora é que a sociedade acorde novamente. Para que volte a existir uma cobrança das ruas, que repercuta nos escalões do poder. Precisamos fazer com que a sociedade volte a participar do processo.

P- O senhor concorda com o recente relatório do Banco Mundial que afirma que o controle da corrupção piorou no Brasil nos últimos 10 anos?
R- Apesar de não conhecer tecnicamente o estudo do Bird, a sensação que temos hoje é de que a corrupção cresceu no país. Mas não saberia dizer se é porque há mais divulgação dos casos de corrupção, por conta do trabalho da polícia e da imprensa, ou se essa mazela social cresceu efetivamente. No entanto, uma coisa eu posso afirmar com tranqüilidade: o número atual de denúncias de corrupção é absurdo.

P- Por que a sociedade se acomodou diante das denúncias de corrupção?
R- Acredito que está faltando consciência crítica à população. Mas também falta uma entidade que tome a iniciativa de acordar a sociedade para seu papel de fiscalizadora dos agentes públicos.

P- Qual é a posição da OAB em relação ao foro privilegiado?
R- A entidade é absolutamente contrária à extensão do foro privilegiado. Entendemos que esse privilégio tem de ser rediscutido no país.

P- Tramita no Congresso um projeto de lei que cria um tribunal exclusivo para o julgamento de casos de improbidade administrativa. Seria uma solução para evitar a impunidade?
R- Essa proposta do deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) não resolve o problema. Um tribunal específico para julgar casos de improbidade só acarretaria mais despesas para o país. O que temos de fazer é construir um modelo melhor de julgamento dos agentes políticos, como a criação de varas especializadas nos tribunais de primeiro grau. Isso possibilitaria que os processos por improbidade chegassem ao Supremo Tribunal Federal devidamente instruídos.

P- A OAB apoiaria uma alteração no Código Civil que reduzisse a possibilidade de recursos processuais?
R- Se essa proposta fosse bastante debatida e não trouxesse nenhuma redução do direito de defesa dos cidadãos, poderíamos trabalhar em cima. A própria legislação brasileira está merecendo um exame aprofundado. No entanto, tenho a convicção de que não é o número de recursos existente nos códigos Civil e Penal que faz com que a máquina do Judiciário fique emperrada. O que causa a morosidade da Justiça é a falta de investimentos no Judiciário.

P- Os mecanismos existentes no Brasil para controle da corrupção são suficientes?
R- Não. Tanto que temos esse volume bárbaro de denúncias de corrupção pelo país. Temos de trabalhar em uma alteração na legislação que impossibilite às autoridades utilizar o expediente da renúncia para preservar os seus direitos políticos.