Ministério do Trabalho estuda medida para acabar com imposto sindical

10.07.07 | Diversos

O Ministério do Trabalho estuda um possível fim para o imposto sindical e uma nova forma de financiamento dos sindicatos do país. Segundo a assessoria do ministro Carlos Lupi, diante da defesa das centrais sindicais para que esse tributo seja eliminado, foi criado um grupo de trabalho para analisar e, se for o caso, formular uma proposta sobre o assunto.
 
O ministro defendeu o fim do tributo, retirando o peso do trabalhador e criando um novo mecanismo de financiamento. Uma saída seria negociar o repasse de um porcentual dos acordos coletivos para os sindicatos. Ele ainda destacou que a criação do grupo de trabalho ocorreu quando, em maio, o governo fechou acordo com as centrais para a elaboração de uma medida provisória que legaliza e regulamenta as atividades das centrais, bem como sua forma de financiamento.
 
Embora existam 17 entidades dessa natureza no Brasil, elas não têm, formalmente, um reconhecimento de natureza jurídica e a M.P. vai tratar de oficializar essa forma de representação dos trabalhadores.
 
Segundo o Ministério do Trabalho, a MP já foi remetida para a casa civil, de onde será enviada para o Congresso. A previsão é de que esta medida pode sair ainda esta semana, mas não tratará do tema imposto sindical, pois as análises ainda não foram concluídas pelos técnicos do ministério.