José Rainha condenado a dois anos de cadeia por apropriação indébita

02.07.07 | Criminal

Organizador da onda de invasões de fazendas que já contabiliza 16 áreas tomadas em uma semana no interior de São Paulo, em protesto contra o governo do Estado, José Rainha Junior  foi condenado a dois anos e 20 dias de prisão por apropriação indébita.

A sentença é do juiz Rodrigo Antônio Franzini Tanamatti, de Mirante do Paranapanema (a 530 quilômetros a oeste da capital paulista) ,  que considerou Rainha culpado da acusação de ter se apropriado de dinheiro de um assentado filiado ao MST.

De acordo com a decisão, o dinheiro seria repassado a Bertoldo Rainha, irmão de José Rainha, que responderá ao processo em liberdade por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Graças a habeas corpus obtidos no STJ, Rainha responde em liberdade durante a tramitação de recursos. Originalmente, as penas, juntas, somam 18 anos de prisão.

Conforme a sentença da Justiça em Mirante do Paranapanema, Rainha, em 1999, quando atuava na coordenação do MST, apropriou-se de R$ 1.400,00 que seriam repassados pelo governo federal para o agricultor Aparecido Guimarães, que acabara de ter conquistado um lote no assentamento Antônio Conselheiro, em Mirante do Paranapanema.

Ainda de acordo com a decisão do juiz, Rainha "fazia parte da comissão que decidiu não liberar a quantia pertencente à vítima". Um funcionário do Incra, em depoimento judicial, declarou que "Rainha tinha objetivo de transferir o lote para seu irmão, Bertoldo Rainha".