Do cotidiano forense
08.06.07 |
* O aviso furado
Na sala do protocolo central do Foro de Viamão (RS) há um cartaz afirmando que as petições devem ser furadas (furo duplo universal) para entrega ali, por força da Lei nº 015/2007.
No saite do Planalto não existe essa lei. O autor do aviso - esse, sim, "furado" - talvez desconheça que apenas a União pode legislar em processo civil.
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* Profissão jogador
O caso se passa no ano de 2004, na comarca de Cametá (PA). Feito o pregão, o réu entra e o magistrado passa a qualificá-lo. Solicita-lhe o nome, endereço, nome dos pais etc.. e aí se espanta ao indagar-lhe acerca de sua profissão. Eis o diálogo:
J - Profissão?
R - Jogador.
J - Qual o time?
R – Nenhum.
J - Como nenhum? O senhor não é jogador?
R - Eu sou jogador, doutor - mas é de baralho. Essa é minha profissão e é com ela que sustento minha família, apostando na feira.