Fraudes no Exame da Ordem do Distrito Federal


10.05.07 | Advocacia

Após três meses de investigação, a Polícia Federal afirma já ter provas de que ocorreram fraudes no Exame de Ordem da OAB do Distrito Federal, finalizado em dezembro de 2006. Os laudos feitos nas provas da segunda fase do exame revelam que as respostas das questões discursivas de alguns candidatos foram escritas por outra pessoa. A informação é do jornal Correio Brasiliense.

Segundo o inquérito, candidatos pagaram pelo gabarito das provas. Em depoimento, dois deles afirmaram que um bacharel em Direito os havia procurado, oferecendo a aprovação, desde que cada um pagasse R$ 20 mil.

A PF ouviu 15 pessoas, entre diretores e funcionários da OAB-DF e candidatos suspeitos de se beneficiar da fraude. Através da declaração de três funcionários, que trabalharam como fiscais no exame, a polícia chegou a uma das aprovadas suspeitas.

Um dos fiscais contou ter recebido a prova subjetiva de direito penal da candidata em branco. Quando percebeu que a candidata estava entre as aprovadas, o funcionário comunicou à direção da OAB de Brasília.

A aprovada confessou, na sala do vice-presidente da seccional da OAB, o envolvimento no esquema, ao afirmar que pagou R$ 4 mil para uma outra pessoa preencher a prova escrita. Entretanto, em um segundo depoimento na Superintendência da PF, ela negou a participação na fraude, alegando ter sido pressionada a confessar no primeiro depoimento.

Um outro candidato aprovado no exame afirmou à PF que um colega tentou convencê-lo a pagar R$ 20 mil em troca da aprovação. O candidato teria recusado a proposta. A polícia afirma já ter identificado o suspeito.

A Polícia Federal começou a investigar a fraude após denúncia da própria OAB-DF. A suspeita surgiu de uma irregularidade apurada pela seccional, no começo de fevereiro deste ano.

No exame, um candidato entregou cinco questões de direito penal em branco. Entretanto, as questões foram respondidas posteriormente. Os encarregados da correção das provas constataram, ainda, diferença das letras das respostas das questões de direito penal e da ficha de identificação de um candidato.