STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina


04.05.07 | Magistratura

Em decisão unânime, os ministros do STJ acataram o pedido de afastamento do colega Paulo Medina. A decisão se deu por voto secreto dos 29 ministros presentes à sessão plenária.

O STJ decidiu realizar procedimento preliminar em relação ao ministro Medina, o qual será cientificado pelo presidente do tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, dos elementos fornecidos pelo Supremo Tribunal Federal e notificado a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias, contados do recebimento do ofício.

A presidência determinou, ainda, a suspensão da distribuição de processos ao ministro Medina, assim como a redistribuição aos demais ministros daqueles feitos considerados de natureza urgente, que estão no gabinete do ministro afastado.

Dos ministros presentes à sessão, três afirmaram suspeição: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. Os ministros Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves - e o próprio Paulo Medina, óbvio -  não estavam presentes. (Com informações do STJ).