Romance forense - A legítima defesa da honra...

13.04.07 |

O agudo caso, na Grande Santa Maria - do homem recentemente denunciado por "crime ambiental", por fazer sexo com duas ovelhas - fez com que uma história semelhante, também gaúcha,  fosse retirada do fundo do baú.
 
O criativo advogado Moacir Leopoldo Haeser era juiz, no final dos anos 70, na 2ª Vara Judicial da comarca de Rio Pardo (RS). Certo dia chegaram-lhe à mesa os autos de um inquérito em que o delegado local propunha o necessário arquivamento.
 
O relatório referia que os policiais rio-pardenses haviam investigado um homicídio, de autoria desconhecida. A vítima - um agricultor trintão, solteiro, boa compleição física, sem inimigos conhecidos - fora encontrada morta num potreiro, no interior do município. A ocorrência fora informada por um vizinho - depois de uma cavalgada de 20 quilômetros (na época não havia celular e a telefonia convencional era, regra geral, um caos).
 
Rio Pardo tinha, na época, violência zero e nada indicava que o homem houvesse sido vítima de latrocínio ou vingança. Arguto, o delegado havia pedido, na mesma hora em que teve ciência do fato, um exame necroscópico da vítima e um levantamento minucioso fotográfico do local dos fatos. Foi convocado o melhor retratista da cidade, que na época usava uma Rolleyflex, já a meio-caminho de tornar-se obsoleta.
 
Quando chegaram as respostas aos quesitos e as fotografias, o delegado não teve dúvidas sobre a autoria.
 
É que os peritos médicos e os investigadores haviam trazido detalhes coincidentes e convergentes: "o exame cadavérico constatou lesões internas e no peito da vítima havia uma marca semi-circular, em formato de ferradura. Próximo dali foi encontrada uma égua pastando. E quase junto ao corpo inerte, o que fora um montinho de tijolos - todos eles espalhados num raio não maior do que 1m50".
 
O então juiz Haeser determinou a vista ao Ministério Público. O promotor leu, sorriu, matutou, lançou parecer concordando com o  arquivamento e foi levar os autos, em mãos, ao gabinete do magistrado. Os dois operadores do Direito afinaram no ponto: "necessidade do arquivamento, ante as circunstâncias do fato".
 
Mesmo porque, se fosse o caso de ser tipificado como crime, era evidente ter ocorrido “legítima defesa da honra”.