Indenização para professor de Português porque seu livro estava cheio de erros cometidos pela editora
03.04.07 |
Pressupõe-se que um livro destinado a tirar dúvidas sobre como escrever corretamente no nosso idioma seja uma obra sem erros. Na teoria é assim, na prática não foi.
Na última quinta-feira (29), a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Editora Sagra Luzzato, de Porto Alegre, ao pagamento de uma reparação por dano moral no valor de R$ 30 mil ao professor Édison Oliveira, notoriamente conhecido como uma autoridade no trato do vernáculo.
Ele ingressou com ação indenizatória ante a ocorrência de diversos erros de impressão, além de outros de ordem gramatical, na sexta edição - colocada à venda em novembro de 2004 - do livro "Todo o mundo tem dúvidas, inclusive você", registrada no Conselho Nacional de Direito Autoral. Em tutela antecipada, concedida em fevereiro de 2005, foi determinado o recolhimento dos livros publicados com as dezenas de erros, que ainda estivessem disponíveis nas livrarias.
Citada, a Editora Sagra Luzzatto contestou, afirmando que "erros na edição de livros geralmente ocorrem". Em julgamento antecipado, a juíza Elisabete Corrêa Hoeveler, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou a ação procedente em parte, convalidando a apreensão dos livros que continham os erros.
Reconhecendo o dano moral, impôs à ré o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, porque "compreensível que os erros introduzidos pela editora ré na obra em questão, causaram ao autor elevado constrangimento e inegáveis prejuízos de ordem moral perante seus pares e público leitor em geral".
Ao examinar apelação da ré, a 10ª Câmara manteve a procedência parcial da ação, mas reduziu o valor compensatório pelo dano moral para R$ 30 mil com correção desde o dia do julgamento (29.03.07), mas com juros legais desde a citação (21.03.05).
O desembargador relator Paulo Antonio Kretzmann anotou que chegara a tal cifra depois de “cotejar vários elementos, múltiplas variáveis, as circunstâncias gerais e especiais do caso em concreto, a gravidade do dano, o comportamento do ofensor e do ofendido – dolo ou culpa -, sua posição social e econômica, a repercussão do fato, à vista da maior ou menor publicidade, a capacidade absorção por parte da vítima etc”.
A cifra atualizada é de R$ 37.200,00; a honorária será de 10%. O autor também responderá por honorários (R$ 4.500) por não haver sido procedente seu pedido de indenização material correspondente ao preço de venda de 3.000 exemplares. Os advogados Alexandre Ferreira e Vilson Roberto Medeiros atuaram em nome do professor. A editora ainda pode tentar um recurso especial do STJ. (Proc. nº 70018223735).
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Leia a matéria seguinte
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A "desilução" do autor...
A petição inicial relata dezenas de erros no livro “Todo mundo tem dúvidas, inclusive você”. A juíza da causa julgou antecipadamente a lide, ao constatar, ela própria, os erros. A magistrada também reconheceu como direitos morais do professor Édison de Oliveira, “o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la, ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra”.
* Pontuação: nas páginas 12, 49, 162 e 204, o sujeito foi separado do verbo, contrariando a explicação da página 255 do próprio livro.
* Em 21 páginas há emprego de letras maiúsculas após dois pontos, contrariando explicações da página 251 a que se destina.
* Em 29 páginas há erros diversos de pontuação.
* O título, na página 98, apresenta a palavra "Desilução" quando o correto é "Desilusão".
* Na página 119, há seguinte frase "Dei toda tenção aquela moça", quando o correto é "Dei toda a atenção".
* Na página 253, está escrito "ininterupta" quando o correto é a grafia com dois rr - "ininterrupta".
* Na página 59, em vez de "entrando", aparece "entretanto".
* Na página 140, em duas vezes aparece "conjugação", no lugar de "conjunção".
* Na página 140, trocaram a palavra "crédito" por "critério", deixando a explicação fora de contexto.
* Nas páginas 269, 270 e 271, aparecem "intemorato" em vez de "intemerato"; "questão" quando deveria ser "questões"; e "via à baila" e não "vir à baila", respectivamente.
