Direitos Humanos: OAB/RS realiza entrega de absorventes para mulheres privadas de liberdade

05.11.25 | Advocacia

A Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia (CPCSPPA), realizou, na quarta-feira (29), a entrega de absorventes no Departamento de Tratamento Penal (DTP) do Rio Grande do Sul. A iniciativa integra a Campanha Institucional de Arrecadação de Absorventes, voltada à promoção da dignidade menstrual de mulheres privadas de liberdade.

O coordenador da CDH, Roque Reckziegel, ressaltou a importância de voltar o olhar às especificidades do público feminino em cumprimento de pena. “O sistema penitenciário, de modo geral, é pensado para pessoas do sexo masculino, todavia, a população prisional nos últimos anos vem aumentando significativamente no âmbito feminino. Assim, pensamos em uma maneira de colaborar organizando uma campanha de arrecadação de absorventes, a fim de mitigar as necessidades das presas do Madre Pelletier e da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, para onde serão remetidos os produtos que foram entregues na Polícia Penal”, disse.

Para a secretária-geral da CMA, Isabella Barbosa Ramos, essa é uma campanha em prol da dignidade das mulheres presas. “A arrecadação de absorventes, feita por meio de um trabalho conjunto entre comissões, mostra o comprometimento da instituição com causas tão importantes ligadas às mulheres. O acesso a absorventes é um tema de saúde pública e de respeito à dignidade feminina, por isso nosso objetivo é garantir que essas mulheres possam cumprir suas penas mantendo a saúde e a autoestima”, afirmou.

Junte-se a essa campanha

A campanha, voltada inicialmente para a arrecadação de absorventes, agora segue, de forma permanente, a fim de arrecadar shampoo, sabonete, papel higiênico e esmalte de unha, além dos próprios produtos de higiene menstrual. Os materiais devem seguir a Instrução Normativa 014/23 da Susepe: shampoo, com conteúdo e embalagem transparentes; sabonete em barra ou líquido, com conteúdo e embalagem transparentes (se líquido, sem válvula dosadora); e papel higiênico branco (retirar o tubo do rolo).

Os pontos de arrecadação seguem, de forma permanente, nos seguintes endereços em Porto Alegre:

• Sede da OAB/RS – Rua Washington Luiz, nº 1110
• OAB Cubo – Rua Manoelito de Ornellas, nº 55

Presenças na agenda

Também estiveram na entrega o membro da CDH, Fabio Buys Daudt; a diretora do DTP, Rita Leonardi; a chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos do DTP, Carolina Reis; e a assistente social do DTP, Daiana Maturano.

Fonte: OAB/RS