Lamachia cumpre agenda de reuniões no TJRS e reforça diálogo institucional com o Judiciário gaúcho

28.10.25 | Advocacia

Na tarde da quinta-feira (23), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, para uma série de encontros com subseções da entidade e autoridades do Tribunal de Justiça do Estado. As agendas reforçaram o diálogo permanente entre a Ordem e o Judiciário e trataram de temas estruturais voltados à melhoria da prestação jurisdicional no interior do Rio Grande do Sul.

Lamachia destacou que o trabalho conjunto entre a OAB/RS, as subseções e o Tribunal tem gerado resultados concretos e deve seguir pautado pela cooperação institucional. “O diálogo é o caminho para que possamos continuar avançando. O trabalho realizado ao lado do Judiciário tem permitido conquistas importantes, como as recentes elevações de entrância e a ampliação da estrutura judiciária em diversas comarcas. Seguiremos atentos às demandas locais e comprometidos com uma Justiça mais célere, moderna e próxima da advocacia e da sociedade”, afirmou o presidente da Ordem.

Capão da Canoa

O primeiro compromisso ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com a presença da subseção de Capão da Canoa. A pauta principal foi o pedido de ampliação do quadro de servidores na vara local, diante do aumento da demanda processual e do crescimento da comarca. Segundo a presidente da subseção, Daniela da Rosa, a falta de pessoal especializado tem impactado a celeridade dos processos e gerado preocupação à advocacia. A reunião buscou o apoio da Corregedoria e do Tribunal para garantir melhores condições de funcionamento da unidade judiciária e maior eficiência no atendimento à população. “A reunião foi muito produtiva. Sugerimos uma inspeção na 3ª Vara, diante de processos que aguardam despacho há mais de um ano. O corregedor acatou a ideia e manifestou apoio à realização da inspeção ainda neste ano, além de avaliar a possibilidade de convocar novos juízes e implementar projetos de lei que ampliem a equipe de apoio”, afirmou a presidente da subseção.

São Borja

Na sequência, Lamachia participou de reunião com o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, e representantes da subseção de São Borja. Entre as pautas apresentadas estiveram medidas administrativas para reduzir a morosidade do fluxo processual e a realização de estudo para a implantação de uma Vara Regionalizada de Execuções Criminais (VEC), proposta que foi recebida positivamente pela presidência do TJRS. De acordo com o presidente da subseção, Nairon Bastos Pereira, a reunião foi produtiva e sinalizou avanços. “A avaliação da reunião foi positiva e a promessa do Tribunal de adotar, de imediato, medidas administrativas para reduzir a morosidade processual tranquilizou a advocacia e a comunidade de São Borja”, destacou.

Gravataí

Durante a tarde, o presidente da Ordem também esteve reunido na CGJ com a subseção de Gravataí. O encontro tratou da necessidade de ampliação da estrutura judiciária na comarca, que tem registrado expressivo crescimento populacional e econômico. Segundo o presidente da subseção, Luiz Fernando Rodrigues, a atual estrutura do Fórum Estadual de Gravataí está defasada em relação à demanda existente, o que exige atenção imediata do Tribunal. O dirigente manifestou confiança de que o pleito apresentado será atendido. “Foi uma reunião muito importante para a subseção e para a cidadania da nossa comarca. Nossa cidade cresceu muito, e a estrutura judiciária precisa acompanhar esse desenvolvimento. Estamos confiantes de que o Tribunal de Justiça irá atender nossa postulação”, afirmou Luiz Fernando.

Abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária

Encerrando a agenda no Palácio da Justiça, Lamachia participou da cerimônia de abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, promovido pelo Tribunal de Justiça do RS em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). O evento reuniu magistrados, advogados, servidores e demais integrantes do sistema de Justiça para debater formas de integração institucional e aprimoramento da atuação conjunta entre os tribunais.

Presenças

Participaram das reuniões: a secretária-geral da subseção de Capão da Canoa, Aguida Janaína da Silva; o diretor-tesoureiro da subseção de Capão da Canoa, Marcio Pereira de Matos; o vice-presidente da subseção de São Borja, Eder Guimarães Costa; a vice-presidente da subseção de Gravataí, Carla Mônego; o secretário-geral da subseção de Gravataí, Elso Joares Pires; o tesoureiro da subseção de Gravataí, Luciano Fischer Maia; o presidente da Comissão de Relações Institucionais da subseção de Gravataí, Hércules Perrone; o ex-presidente da subseção de Gravataí, Nelson Shornardie; a ex-presidente da subseção de Gravataí, Mônica Vargas; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch; o juiz-corregedor, Bruno Jacoby de Lamare; o juiz-corregedor coordenador, Max Akira Senda de Brito; o presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga; o membro do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Francesco Conti; as juízas de Direito, Débora Sevik, Mariana Aguirres Fachel, Luciana Barcellos Tegiacchi, Mariana Arantes Ribeiro Landim e Suellen Rabelo Dutra. O deputado estadual Tiago Cadó Fernandes; o presidente da Câmara de vereadores de São Borja, João Carlos Reolon; o presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores; o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Alves; o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon; a promotora e diretora do Ministério Público de Gravataí, Janine Faleiro; a diretora do Foro de Gravataí, Solange de Moraes; a deputada estadual Patrícia Alba; o deputado estadual Dimas Costa; o presidente do Observatório Social de Gravataí, João Bento Cabral; e o vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (Acigra), Regis Albino.

Fonte: OAB/RS