Três décadas da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS: passado, presente e futuro da advocacia previdenciária

13.10.25 | Advocacia

A advocacia previdenciária gaúcha viveu um momento histórico com a celebração dos 30 anos da Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS, em Porto Alegre. O evento, realizado na quarta-feira (8), reuniu advogadas e advogados de todo o Estado para debater os principais desafios da área e refletir sobre o papel da Comissão, criada em 1995 como a primeira do país. A programação também incluiu o V Colégio de Presidentes de Comissão de Seguridade Social e resultou na elaboração da Carta de Porto Alegre, documento que sistematiza as pautas discutidas e aponta diretrizes para o futuro da advocacia previdenciária.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que os 30 anos da CSS representam uma trajetória de conquistas e liderança nacional. Segundo ele, a força da comissão está diretamente ligada à qualificação da área. “A contribuição da Comissão de Seguridade Social para o direito brasileiro é incalculável. São três décadas de trabalho, de produção científica e de defesa da cidadania. Seguiremos firmes na luta, seja no Supremo ou no Congresso, para garantir que a advocacia previdenciária continue forte, respeitada e comprometida com a defesa da democracia e do Estado de Direito”, afirmou.

A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, ressaltou a importância da articulação nacional entre as comissões. Ela reforçou que os problemas enfrentados pela advocacia previdenciária são comuns em todos os estados e exigem unidade. “Os avanços que tivemos decorrem de uma luta conjunta. Precisamos de uma advocacia cada vez mais organizada nacionalmente para enfrentar desafios como a instabilidade do INSS e a defesa dos honorários. O Rio Grande do Sul é inspiração para todo o Brasil, e é uma honra participar desse marco histórico”, disse.

O presidente da CSS, Tiago Kidricki, emocionou-se ao destacar a dedicação dos membros e ex-presidentes da Comissão. Ele lembrou que cada conquista é fruto de tempo doado coletivamente em prol de um direito essencial à dignidade humana. “Nossa história de 30 anos é feita de lutas e conquistas, mas também de desafios. Cada minuto dedicado aqui tem um valor imensurável, porque representa a luta pela qualidade de vida de quem mais precisa. O passado nos orgulha, o presente nos desafia e o futuro nos motiva a continuar unidos na defesa da seguridade social”, ressaltou.

Reconhecimento e homenagens

Um dos momentos mais marcantes foi a homenagem aos ex-presidentes da Comissão. Daisson Portanova, Marino de Castro Outeiro, Edmilson Micchelon, Vanessa Cenzi Farias, Alexandre Triches e o atual presidente, Tiago Kidricki, receberam medalhas comemorativas em reconhecimento aos serviços prestados. A cerimônia também incluiu homenagens póstumas a Carla Maciel e Alvacirio Souza, relembrando suas contribuições para o fortalecimento da advocacia previdenciária gaúcha.

Palestras e capacitação marcam o evento

Após a abertura, a programação teve continuidade com a palestra magna do professor Fernando Rubin, que abordou os últimos precedentes do processo previdenciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, especialistas trataram das inovações processuais e materiais no processo judicial previdenciário, em debate com o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, a desembargadora do TRF4 Taís Schilling Ferraz e o diretor de secretaria da 1ª Vara Federal de Canoas (RS), Eugélio Luís Müller.

No período da tarde, os debates se concentraram nos aspectos administrativos e nos desafios atuais da seguridade social. O painel sobre processo administrativo previdenciário contou com Alexandre Triches, Carolina Bucoski e Tiago Adami Siqueira. Já o painel “Desafios da Seguridade Social” reuniu Tiago Kidricki, Shynaide Mafra e Hélio Gustavo Alves. O encerramento ficou a cargo da advogada e professora Melissa Folmann, que destacou a diferença entre a atuação da advocacia e de despachantes.

Presenças

A solenidade de abertura contou com a presença do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Gerson Fischmann; da conselheira federal da OAB/RS Rosângela Maria Herzer dos Santos; da vice-presidente da CSS, Fabiana Pedroso Paz; da secretária-geral da CSS, Ariane Maidana Zanardo; da secretária-geral adjunta da CSS, Jaqueline Coutinho; da coordenadora dos grupos de trabalho da CSS, Kathie Dill Koop de Oliveira; da desembargadora do TRF4 Taís Schilling Ferraz; da chefe da Procuradoria Regional Federal na 4ª Região, Bianca Mazur; do representante do Instituto dos Advogados Previdenciários, Hélio Gustavo Alves; e do representante do IEPREV, Átila Abella.

Fonte: OAB/RS