Defesa das prerrogativas: em Sessão Pública Coletiva, OAB/RS desagrava oito advogados e reafirma a defesa do exercício profissional
03.07.25 | Advocacia
A OAB/RS realizou, na segunda-feira (30), uma Sessão Pública de Desagravo Coletivo em resposta a recentes violações de prerrogativas sofridas por oito advogadas e advogados gaúchos. Em um ato realizado no OAB Cubo, em Porto Alegre, a instituição cumpriu os desagravos previamente deferidos pelo Conselho Pleno da entidade dos casos vivenciados por Aiala Maria Santin Premaor, Andria Colares Pimentel, Bianca Zoehler Baumgart Crestani, Matheus da Rold Rodrigues, Miriam Guedes Santiago Krindges, Némora Molossi Dall Agnol, Paloma de Matos Mattiello e Tânia Elizabete Auler. Os profissionais tiveram suas prerrogativas desrespeitadas recentemente por agentes públicos durante o exercício profissional.
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Conduzindo o ato, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se solidarizou com todos os advogados desagravados. “Em nome da advocacia gaúcha, quero deixar o meu abraço, o meu respeito e a minha solidariedade a cada um de vocês. Para além de um ato oficial e público, que por si só já é extremamente importante, também quero que todos se sintam verdadeiramente abraçados para que possamos superar esses momentos em que temos restrições no exercício profissional, desrespeito das nossas prerrogativas e tentativa de intimidação da nossa atuação”, disse.
Na sequência, Lamachia lembrou do trabalho que a entidade vem desempenhando em defesa das prerrogativas profissionais. “Uma das marcas da nossa gestão, iniciada em 2022, é a defesa das nossas prerrogativas. E isso não é uma opinião minha, pois temos inúmeros fatos que comprovam a nossa atuação. Justamente por isso, posso afirmar: não importa qual seja a autoridade pública, se desrespeitar um advogado ou uma advogada, terá contra si a força institucional da Ordem”, alertou.
Ao longo de seu discurso, o presidente da OAB/RS também destacou o trabalho que vem sendo realizado por toda a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDAP) da Ordem gaúcha, a qual classificou como “dedicado e operoso”, e elencou as ações mais recentes da entidade em favor das prerrogativas profissionais, como a participação da OAB/RS nos cursos de formação de agentes de segurança pública; a automatização do envio dos nomes dos violadores para o Cadastro Nacional dos Violadores de Prerrogativas (criado em 2018 pelo ex-presidente Claudio Lamachia); o envio de 30 nomes de violadores de prerrogativas para o Cadastro desde 2022; a criação de uma Câmara de Desagravos, para dar agilidade aos processos; a realização de desagravos públicos coletivos; a criação da vice-presidência da Mulher da CDAP; entre outras ações.
“Defesa da honra e da dignidade”
Em sua manifestação, o presidente da CDAP da Ordem gaúcha, Domingos Martin, destacou que o ato tem, sobretudo, o intuito de defender a honra e a dignidade da advocacia do Rio Grande do Sul. “Esses nove colegas foram ofendidos no exercício de suas funções. Além da nossa solidariedade, queremos reafirmar os princípios da nossa profissão, pois o advogado é indispensável para a administração da Justiça, sendo uma garantia de toda a cidadania”, comentou.
Desagravo
O Desagravo Público está previsto no Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94) e no Regulamento Geral da OAB. Consiste em sessão pública realizada pela seccional quando um advogado ou advogada sofre ofensa ou abuso de autoridade no exercício profissional, com o objetivo de prestar solidariedade ao colega e reforçar o respeito às prerrogativas da classe.
Presenças
Também participaram do ato: a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; o secretário-geral adjunto da CAARS, Juliano Sampaio Gonçalves; os vice-presidentes da CDAP da OAB/RS Mateus Marques, Rochane Ponzi e José Fabrício Fay; os conselheiros estaduais da OAB/RS Mateus da Silva Rosa Pereira, João Ulisses Bica Machado, Leonardo Ferreira Mello Vaz, Vicente Touguinha Antonacci, Artur da Fonseca Alvim e Graziela Cardoso Vanin; entre outras autoridades.
Fonte: OAB/RS