Anuidade OAB/RS 2025: Ordem gaúcha mantém valores reduzidos

19.12.24 | Advocacia

Desde 2022, a OAB/RS mantém um compromisso firme com a advocacia: estabilidade em tempos de dificuldade. A entidade reafirma essa postura ao manter pelo terceiro ano consecutivo o valor da anuidade. Mais do que uma decisão administrativa, essa escolha simboliza a valorização da classe, reconhecendo os desafios do dia a dia e priorizando a construção de um ambiente profissional mais acessível. Por isso, para 2025, o valor da anuidade se manterá em R$ 959,60 para pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro (veja tabela detalhada abaixo). O valor se mantém ainda para parcelamento em 3x no cartão de crédito.

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“Manter o valor da anuidade da OAB/RS – já reduzido em 5% nominalmente desde o exercício de 2023 – sem aplicação dos índices inflacionários, reflete o compromisso da nossa gestão com a advocacia gaúcha. Os recursos provenientes da anuidade são integralmente devolvidos por meio de investimentos em infraestrutura, aprimoramento dos serviços do Sistema OAB/RS e demais iniciativas que beneficiam diretamente a advocacia. É assim que podemos continuar promovendo o fortalecimento da nossa classe, representando com ainda mais excelência nossos colegas no próximo ano, oferecendo grandes eventos gratuitos como a Cidade da Advocacia, além de reforçar a atuação da entidade na vigorosa defesa das prerrogativas e dos honorários”, explicou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia.

Valores e pagamento

A tabela de anuidades para 2025 segue os mesmos valores cobrados no período anterior. Portanto, as advogadas e advogados inscritos na Ordem até 2020 realizando a quitação em cota única, com pagamento à vista até dia 31 de janeiro de 2025, há 12,5% de desconto e a anuidade fica R$ 959,60. O valor se mantém também para quem optar pelo parcelamento em 3x no cartão de crédito.

Caso o profissional opte pelo parcelamento em 12x, a mensalidade será de R$ 91,39, com o primeiro vencimento também em 31 de janeiro. Para as advogadas e advogados inscritos entre 2021 e 2022 ou entre 2023 e 2024, os valores são diferentes, bem como para os estagiários inscritos na Ordem. Confira a tabela aqui.

Em caso de atraso, haverá multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, calculados pelos dias de atraso, em conformidade com o disposto no artigo 196 do Regimento Interno da OAB/RS. Àqueles que ingressaram nos quadros da Ordem no decorrer do exercício financeiro, é devido o valor proporcional da anuidade da respectiva classe, a contar do mês da prestação de compromisso.

Redução dos impactos inflacionários para a advocacia gaúcha

Até novembro de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos doze meses anteriores foi de 4,87%.

“Considerando que o valor da anuidade está inalterado desde janeiro de 2023, desde a redução de 5% anunciada em 2022, a aplicação do índice de correção do período elevaria o valor em 9,1%. Com o desconto ofertado para o pagamento em cota única, a anuidade da OAB/RS pode ficar cerca de 21% abaixo do valor estimado para 2025. Isso significa que a advocacia gaúcha investirá o mesmo valor pelo terceiro ano consecutivo e seguirá recebendo entregas concretas da OAB/RS”, explicou o tesoureiro da Ordem gaúcha, Jorge Fara.

Mais informações

Em caso de dúvidas, entre em contato com o setor Financeiro da OAB/RS, por meio do telefone (51) 3287.1849.

Fonte: OAB/RS