OAB/RS encaminha com TJRS solução para revista pessoal da advocacia nos foros gaúchos e trata dos precatórios estaduais

01.11.24 | Advocacia

Na busca pelo encaminhamento de mais uma demanda da advocacia gaúcha, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu com os membros da administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante o encontro, ocorrido na tarde da quarta-feira (30), Lamachia entregou ao presidente da Corte, desembargador Alberto Delgado Neto, um ofício requerendo a adequação dos detectores de metais nos foros visando a uma solução para a incidência de revistas pessoais de advogados e advogadas nos prédios dos foros das comarcas gaúchas.

“Recebemos relatos de colegas que estão passando por revistas dos seus pertences pessoais e se sentindo constrangidos com tal ação que ocorre sem a fundada suspeita, ferindo o princípio da isonomia que deve prevalecer entre os operadores da Justiça. Por isso solicitamos essa reunião e estamos tratando do assunto com a administração do Tribunal”, salienta o presidente da OAB/RS.

Delgado recebeu o documento e afirmou que irá verificar com as comarcas a situação do acesso da advocacia nos foros do interior. O desmebargador ressaltou ainda que não há nenhuma orientação do TJRS no sentido de ser mais rígido o controle de acesso aos foros para a advocacia.

Precatórios estaduais

Também foi pauta da reunião a agilização do pagamento dos precatórios estaduais, bem como foi reiterada a importância do tema para a advocacia que atua nesses processos e para os cidadãos credores. A Ordem gaúcha tem avançado no assunto desde o início da atual gestão por meio de diálogo contínuo com a Central de Precatórios do TJRS. Atualmente, os precatórios aptos a serem pagos chegam ao montante de R$ 400 milhões.

“Acompanhamos o trabalho desenvolvido pelo juiz Eckert, que tem empreendido esforços pessoais, mas que necessita de reforços tanto em recursos humanos como tecnológicos para agilizar a liberação dos valores. Pontuamos a questão com o TJRS, que já ampliou a capacidade do setor, e nos manteremos atentos ao tema e dispostos a auxiliar no que for necessário”, afirmou Lamachia.

Fonte: OAB/RS