Prestação jurisdicional: presidente da OAB/RS acompanha três subseções gaúchas em reuniões na CGJ

18.10.24 | Advocacia

A OAB/RS vem trabalhando constantemente na busca por melhorias na prestação jurisdicional no Rio Grande do Sul. Desde o início de 2022, mais de uma centena de reuniões já foram realizadas com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esses encontros têm resultado em avanços importantes, como a conquista de 26 elevações de entrância de comarcas gaúchas.

Foi nesse sentido que, na tarde de quarta-feira (16), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, participou de três reuniões seguidas com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Baisch. As subseções de Tenente Portela, Tramandaí e Canoas levaram suas demandas à magistrada e discutiram as particularidades e necessidades de cada comarca.

“Tratamos de demandas específicas de cada uma das três subseções que participaram das reuniões, além de diversas questões relacionadas à prestação jurisdicional em todo o Estado, especialmente nas varas de família e sucessões. Também pudemos abordar outros temas de extrema importância para a advocacia e para a cidadania gaúcha, como as audiências represadas pelas inundações, uma preocupação que a Ordem já está encaminhando junto à CGJ. A nosso pedido, será criado um núcleo específico para dar vazão a essa demanda”, destacou Lamachia.

Confira o que foi abordado em cada reunião:

Tenente Portela

A subseção de Tenente Portela solicitou a elevação de entrância da comarca local de inicial para intermediária e a criação de uma nova vara judicial no município. O presidente da subseção, Jerônimo Santos, avaliou positivamente o encontro: “Saímos com a garantia de que um juiz já está atuando remotamente para acelerar o andamento dos processos, sem perder de vista a possibilidade de êxito nas pautas em curto prazo”, afirmou.

Tramandaí

A comitiva da subseção de Tramandaí apresentou à CGJ a demanda de elevação de entrância da comarca de intermediária para final. Além disso, foram levantadas questões sobre a nomeação de oficiais de Justiça e a disparidade na produção processual entre as varas cíveis de Tramandaí. O presidente da subseção, Tiago dos Reis Francisco, celebrou o resultado do encontro: “A reunião na CGJ foi muito produtiva. Recebemos boas notícias, como a informação de que, em poucos dias, uma nova juíza começará a atuar em Tramandaí”, destacou.

Canoas

A subseção de Canoas abordou a morosidade na prestação jurisdicional e a falta de servidores no Fórum local. A presidente da subseção, Ana Mattielo, considerou a reunião fundamental: “Discutimos diretamente com a corregedora-geral e a juíza corregedora as principais demandas da advocacia de Canoas e Nova Santa Rita. Acreditamos que, com essa interlocução, avançaremos em soluções para melhorar o atendimento jurisdicional na região”, declarou.

Fonte: OAB/RS