OAB/RS debate partilha do crescimento patrimonial das participações societárias no divórcio

17.07.24 | Advocacia

A Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS realizou, na quinta-feira (11), a sexta edição da série de eventos Conversas em Família. Com o tema “Os Reflexos das Mudanças do Código Civil no Campo Patrimonial”, os participantes debateram a matéria de partilha do crescimento patrimonial das participações societárias no divórcio. O encontro foi realizado em formato híbrido, no auditório do 2º andar da sede da OAB/RS e com transmissão pela plataforma Zoom.

De acordo com a presidente da CEDFS da OAB/RS, Renata Santa Maria, o evento proporcionou um debate importante sobre um aspecto patrimonial das relações familiares. “O anteprojeto de reforma do Código Civil prevê a possibilidade de partilha do crescimento patrimonial das empresas ou das participações societárias de um dos cônjuges, mesmo quando se trata de um bem adquirido antes do casamento ou da união estável. Porém, atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não determina que se partilhe. Então, é um assunto bem polêmico, que tem uma enorme discussão em torno”, resumiu.

Presenças

Também participaram do evento: o diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS, Bruna Razera; o secretário-geral da CEDFS da OAB/RS, Diego Silveira; o secretário-geral adjunto, Fernando Baldez; as subdiretoras de Auxílio na Prestação Jurisdicional e Estudos Legislativos, Caroline Agostini Veiga e Luciana Szekir Moreira Garcia; o doutor em Direito Eduardo Chemale Selistre Peña; e o mestre em Direito Guilherme Zugno.

Fonte: OAB/RS