Comissão da OAB/RS participa da instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades do Terceiro Setor

19.04.24 | Advocacia

O presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon, participou do ato de instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades do Terceiro Setor. A cerimônia foi realizada no dia 4 de abril, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. A proposição do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), tem como objetivo fomentar políticas públicas de entidades sem fins lucrativos.

“Está aberto um grande canal de comunicação dos parlamentares com as instituições gaúchas para que juntos possamos atuar fortemente na defesa do direito das organizações sociais, que exercem um papel fundamental para o cumprimento dos direitos sociais à saúde, à educação e à assistência social, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Levenzon.

Presenças

Também participaram da solenidade: o presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional, André Carvalho; o presidente da Federação das Fundações e Associações do Rio Grande do Sul (FUNDARS), Nívio Delgado; e a presidente da Associação Nacional de Procuradores/Promotores de Justiça de Fundações Privadas e promotora de Justiça, Janine Soares; além de demais autoridades.

Fonte: OAB/RS