Nascido na OAB/RS, projeto de participação da advocacia nos cursos de formação de agentes de segurança pública será ampliado a nível nacional

17.04.24 | Advocacia

Com uma visão ampla e agregadora em temas de interesse da advocacia e da sociedade, a Ordem gaúcha expande a nível nacional mais uma iniciativa nascida no Rio Grande do Sul em prol das prerrogativas da classe. O projeto que prevê a participação da advocacia nos cursos de formação de agentes da segurança pública será replicado em outros estados. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da Ordem gaúcha, Ivan Pareta, estiveram na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB) na segunda-feira (15), apresentando detalhes sobre a iniciativa.

O projeto, entregue ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e à Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional, sugere uma participação ativa da entidade nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul.

Também foi solicitado, pela OAB/RS, que o CFOAB avance neste modelo junto à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal.

Para Lamachia, essa é mais uma conquista da Ordem gaúcha para a advocacia nacional. “Nossa entidade tem a tradição de entregar relevantes conquistas para a advocacia não só do Rio Grande do Sul mas também do Brasil. Desta vez, a partir do trabalho em conjunto com a nossa Comissão de Seg. Pub (CEPCSP), estamos aproximando a advocacia das forças de segurança. Essa é uma medida de defesa das prerrogativas e mudança de cultura das instituições quanto aos direitos da advocacia", disse o presidente da Ordem gaúcha.

Conforme o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RS, a ampliação do projeto em nível nacional “não é apenas uma ferramenta para tratar de prerrogativas da advocacia de forma preventiva, mas também para incluir outras temáticas como direitos humanos, igualdade racial etc.”, afirmou Pareta.

“Modelo inspirador para outros estados brasileiros”, diz Simonetti

Ao receber a proposta, o presidente do CFOAB enfatizou a relevância da medida e manifestou o apoio do Conselho Federal a projetos que “contribuam para o progresso substancial” da sociedade. “A colaboração da OAB no processo de formação dos agentes de segurança é um exemplo claro de como diferentes setores podem unir forças para enfrentar desafios comuns. Acredito firmemente que essa iniciativa pode servir como um modelo inspirador para outros estados brasileiros, catalisando mudanças positivas em todo o país”, disse.

A presidente da Comissão Especial de Segurança Pública do CFOAB, Yanne Teles, afirmou que o projeto será estruturado para ser reproduzido em âmbito nacional. “Agradecemos à OAB/RS por estar trazendo esse belíssimo projeto para ampliarmos em nível nacional. Desejamos implementar nos demais estados para proteger as prerrogativas do advogado e da advogada”, disse.

Atuação da OAB/RS

Uma das marcas da atual gestão da Ordem gaúcha é o diálogo com as forças de segurança. Desde o ano passado, a entidade firmou parcerias com a Polícia Civil, a Guarda Municipal de Porto Alegre, a Brigada Militar, o Ministério Público e a Susepe para participação nos cursos de formação dos respectivos agentes de segurança e promotores. Recentemente, a OAB do Rio Grande do Sul recebeu 600 novos agentes da Polícia Civil em ação inédita pela garantia das prerrogativas e do pleno exercício profissional.

Presenças

Também participaram do encontro o presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro; o procurador nacional de Defesa de Prerrogativas, Alex Sarkis; e o conselheiro federal de Pernambuco Bruno Baptista.

Fonte: OAB/RS