Instalação de comarca em Arroio dos Ratos: OAB/RS acompanha subseção de São Jerônimo em reunião na CGJ

20.07.23 | Advocacia

A defesa dos interesses da advocacia e, consequentemente, da sociedade civil, tem sido um dos principais compromissos do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, à frente da instituição. Dessa forma, o dirigente acompanhou a subseção de São Jerônimo e comitiva composta por lideranças da região em reunião realizada na tarde da quarta-feira (19) na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A terceira das quatro reuniões do dia tratou da instalação da comarca de Arroio dos Ratos, atualmente jurisdicionada pela comarca jeronimense.

Na oportunidade, o presidente da OAB/RS manifestou apoio ao pleito. “Observamos a necessidade da instalação de uma comarca no município de Arroio dos Ratos e, por meio de argumentos, trouxemos ao conhecimento do desembargador Conti os motivos pelos quais entendemos que o pleito é justo, beneficiando a sociedade que vive na região”, comentou Lamachia.

Ele também recordou o trabalho que vem sendo realizado pela entidade no âmbito da Justiça estadual. “Temos acompanhado as subseções aqui na Corregedoria, como estamos fazendo hoje, e também realizando reuniões mensais com o corregedor-geral. Ao longo de um ano e meio, conseguimos entregar conquistas relevantes como as 26 elevações de entrância pelo estado e a celeridade na nomeação de juízes, sempre visando à melhoria da prestação jurisdicional das comarcas gaúchas”, concluiu.

Felipe da Silva Lima, presidente da OAB de São Jerônimo, reforçou que o trabalho realizado frente ao Judiciário é conjunto. “É uma atuação institucional ao lado da Ordem gaúcha, representada aqui pelo presidente, Leonardo Lamachia, que abraçou essa causa que é regional, já que Arroio dos Ratos e Barão do Triunfo, que serão atendidos por essa comarca, representam cerca de 40 mil jurisdicionados que, atualmente, precisam se deslocar até São Jerônimo”, explicou ele, que pontuou o sentimento de saldo positivo ao fim do encontro.

Encaminhamento

“O indicativo é de que será estudada a possibilidade de instalação da comarca. O executivo municipal sinalizou que cederá espaço para a construção da sede e que será incluída nesta comarca uma vara específica para as execuções fiscais que abrangeria toda a região”, finalizou o presidente da subseção de São Jerônimo.

Presenças

Também participaram da reunião: da diretoria da subseção, a vice-presidente, Mariane Oliveira, a secretária-geral, Carolina Lago e a tesoureira, Lucimara Pires; a juíza da comarca de São Jerônimo, Carla Cristina Ortnau Círio e Santos; a promotora de Justiça da comarca de São Jerônimo, Júlia Flores Schutt; o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo da Costa Doce da Associação do Ministério Público, Fernando Cesar Sgarbossa; o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos Garcia de Azeredo; o procurador do Município de Arroio dos Ratos Felipe Athanásio; o presidente da Ajuris, Claudio Martinewski, e o vice-presidente, Cristiano Vilhalba Flores.

Fonte: OAB/RS