PAMA: OAB/RS inaugura espaço de acolhimento para advogadas em situação de violência

21.06.23 | Advocacia

A Ordem gaúcha, em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), inaugurou, na quinta-feira (15), a sala Pérola, um espaço para acolhimento de advogadas em situação de violência. A iniciativa integra uma série de ações do PAMA - Programa de Apoio à Mulher Advogada, lançado este ano pela OAB/RS e que reúne ações efetivas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização da mulher advogada.

Durante a cerimônia de entrega, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos das mulheres. “Precisamos ressaltar todo o trabalho que vem sendo feito em prol das mulheres advogadas. A disponibilização da sala não é uma iniciativa isolada e vem na esteira de diversas outras boas ações promovidas pela nossa diretoria em conjunto com a CMA”, disse.

A vice-presidente da Ordem, Neusa Bastos, salientou que o serviço está disponível para todas as advogadas da OAB/RS. “Foi constatado que havia a necessidade de um local voltado exclusivamente para o acolhimento das mulheres em situação de violência, diante disso inauguramos a Pérola. Que esse seja mais um passo a caminho do extermínio da violência contra as mulheres”, completou Bastos.

Conforme a presidente da CMA, Márcia Schwantes, o local surgiu da necessidade de um espaço acolhedor para as mulheres inscritas na Ordem. “Culturalmente sabemos que a advogada tem um certo receio de se expor para procurar ajuda, mesmo conhecendo os caminhos para isso. Com esse espaço, o objetivo é oferecer um atendimento mais pessoal e alinhado com as expectativas das nossas advogadas, além de incentivar esse desabafo”, finalizou.

Para a coordenadora do espaço e secretária-geral da CMA, Laura Freitas, a expectativa é que o acolhimento ajude no processo de cura do trauma. “O nome da sala surgiu, inclusive, pelo fato de a pérola ser resultado de uma autodefesa da ostra quando se sente ameaçada. Apesar de valiosa e bonita, a joia surge a partir de um trauma. Com isso, queremos levar esse conceito também para o acolhimento, para que nossas advogadas possam superar e seguir em frente”, ressaltou.

Atendimento

No espaço, as mulheres terão disponível o serviço de acolhimento com duas advogadas capacitadas pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS no curso preparatório de Atuação na Defesa de Mulheres Vítimas de Violência e, em caso de necessidade, encaminhamento para a rede de proteção do estado. Para ter acesso, basta agendar um horário pelo e-mail [email protected]. As sessões de acolhimento acontecem toda sexta-feira, das 14h às 17h, na sede do OAB Cubo (R. Manoelito de Ornellas, nº55 - Porto Alegre).

O serviço ofertado na Sala Pérola não inclui nenhum tipo de orientação jurídica.

Outras ações

A OAB/RS, por meio do PAMA, trabalha para promover a valorização e o acolhimento das mulheres advogadas. Dentre as iniciativas, o estímulo à produção científica feminina com os e-books Elas na Advocacia; a criação da vice-presidência da CDAP - Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas para mulheres advogadas; e a Ouvidoria da Mulher Advogada.

O objetivo do Programa é fortalecer o relacionamento com as mulheres advogadas e incentivar o acesso às informações referentes aos direitos das mulheres, bem como combater qualquer tipo de discriminação por gênero.

Presenças

Também estavam presentes na ocasião a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; a vice-presidente da CMA, Maximilia Silva de Paula; as conselheiras estaduais Arícia dos Santos e Roberta Schaun; e a voluntária da sala, Luceline Prado.

Fonte: OAB/RS