Mobilização da OAB/RS: Orgão Especial do TJRS aprova a elevação de entrância de mais 15 Comarcas na Justiça Estadual

25.04.23 | Advocacia

“A nossa Ordem lidera mais uma grande mobilização que culminou na entrega de uma importante conquista para a advocacia e para a sociedade. A elevação de entrância de 15 Comarcas gaúchas configura em um passo relevante com vistas a melhorias na prestação jurisdicional do Estado, e se soma aos resultados já obtidos por meio do trabalho atento, célere e efetivo da Ordem, em conjunto às subseções e à Corregedoria-Geral de Justiça. Sem dúvida, a aprovação do nosso pleito irá auxiliar diretamente o trabalho da advocacia das regiões envolvidas e, sobretudo, a cidadania, que é a maior beneficiada com um melhor funcionamento do Judiciário.”

A fala do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, sintetiza o trabalho por trás de mais um importante avanço obtido na segunda-feira (24). Após a sessão de julgamento do Órgão Especial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a corte decidiu pela aprovação da elevação de entrância de inicial para intermediária das Comarcas de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos.

Com grande presença da advocacia, de presidentes de subseções e da diretoria estadual, a OAB gaúcha defendeu na tribuna o pleito que, agora, precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Durante a sustentação oral, Leonardo Lamachia acentuou a necessidade do parecer favorável do Tribunal à demanda.

“Na mesma linha técnica que levou a elevação de 11 Comarcas de intermediária para final, a pretensão que hoje se busca já teve todos os seus requisitos validados, passados mais de uma década da última elevação que ocorreu no ano de 2009. Estas elevações de entrância significarão um ganho relevante para os operadores do Direito e para toda a cidadania”, disse.

O que significam as mudanças

As Comarcas gaúchas são divididas entre as de entrância inicial, intermediária e final, de forma que, a cada nível, a capacidade da Comarca é maior, sendo possível que sejam instaladas mais Varas. Com isso, a verba recebida aumenta, e há um crescimento no número de servidores, dentre outros fatores, que acaba por resultar em melhorias na prestação jurisdicional, de forma que a sociedade é melhor atendida no Judiciário. Com isso, a atuação da advocacia em favor dos jurisdicionados também se torna mais forte.

Presidentes de subseções marcaram presença

Na ocasião, a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Batos e a secretária-geral adjunta, Karina Contiero, também acompanharam a sessão. Além deles, os presidentes das subseções envolvidas nos pedidos estiveram em Porto Alegre para acompanhar a sessão de julgamento que garantiu as elevações. Acompanharam a sessão do Órgão Especial os presidentes das subseções de Novo Hamburgo, Carlos Braun; Canela/Gramado, Anne Grahl Müller; Canguçu, Alex Silveira da Silva; São Jerônimo, Felipe da Silva Lima; Marau, Rafael Francisco Pastre; Taquara, Fulvia Poliana Lamb Timmen; Santo Antônio da Patrulha, Júlio César Sant’Anna de Souza; Três de Maio, Laura Irber Redel; e o tesoureiro da subseção de Panambi, Marcelo dos Santos, que representou o presidente Erni Vollbrecht; entre outros dirigentes da advocacia gaúcha das subseções.

Fonte: OAB/RS