TJRS, TRF4 e TRT4 atendem OAB/RS e irão priorizar emissão de alvarás e pagamento de honorários

13.12.22 | Advocacia

Após o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, oficiar aos tribunais do estado, solicitando que os mesmos realizem mutirões e/ou forças-tarefas para a emissão de alvarás judiciais até o final deste ano, os três tribunais acataram ao pedido da Ordem gaúcha. Dessa forma, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região emitiram recomendações orientando a prioridade na liberação de alvarás e honorários, assim como de valores incontroversos depositados em favor dos credores.

Atender as necessidades da advocacia gaúcha

Lamachia enfatiza a importância da medida, uma vez que a advocacia gaúcha enfrenta uma das maiores crises da sua história. “Estive em todas as 106 subseções, em algumas delas mais de uma vez, e ficou claro que a advocacia de todo o Estado enfrenta uma verdadeira crise, sem precedentes em nossa história. O esforço da Ordem gaúcha foi no exato sentido de atender a necessidade dos colegas. O diálogo estabelecido entre a OAB/RS e os tribunais, mais uma vez, foi fundamental para contemplar uma demanda de tamanha importância.", destacou Lamachia. 

“A priorização da emissão de alvarás é uma medida extremamente necessária, ainda mais neste final de ano com o recesso forense se aproximando. Precisamos que as dificuldades enfrentadas pela advocacia sejam minimizadas com uma célere liberação destes valores que são direito do cidadão e têm natureza alimentar para a advocacia”, afirmou.

Fonte: OAB/RS