OAB/RS passa a integrar o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

30.05.22 | Advocacia

Reativado este ano, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas passará a contar com a representação da OAB/RS. O pleito da Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), foi atendido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). O fórum visa a promoção da discussão e a proposição de ações governamentais voltadas à mitigação, à minimização e à adaptação às mudanças climáticas globais.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância do assento da instituição no fórum: “A OAB/RS, como representante da sociedade gaúcha, terá uma participação propositiva no fórum. Em parceria com as demais entidades, vamos trabalhar para buscar alternativas na construção de políticas que minimizem o impacto das mudanças climáticas”, pontuou.

A presidente da CDA, Alessandra Lehmen, ressaltou a alegria com o acolhimento do pleito: “A OAB/RS tem um histórico importante de representação da advocacia em fóruns climáticos e entendemos que a participação institucional é fundamental neste que é um fórum bastante amplo de discussão e proposição”, afirmou.

Dentre as competências do fórum, estão o acompanhamento da implementação da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas e a elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas, de acordo com as políticas públicas nacionais sobre o assunto; o estímulo das atividades e programas que visam a redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEEs); e o apoio à obtenção de financiamentos de programas relacionados à mudança climática.

Fonte: OAB/RS