OAB/RS completamente digital até 2021: Documentos societários agora podem ser enviados pelo Portal da Advocacia

09.09.20 | Advocacia

Em mais uma ação do projeto institucional de tornar-se totalmente digital até 2021, a Ordem gaúcha, através da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA), informa que, a partir do dia 9 de setembro deste ano, os documentos societários poderão ser enviados eletronicamente, através do Portal da Advocacia.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, cada vez mais o projeto da Ordem gaúcha completamente digital avança. “As comissões de Seleção e Inscrição (CSI) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) já contam com diversos recursos em nosso Portal da Advocacia. Agora avançamos juntos com a CSA. Nosso portal, a cada dia, se torna mais efetivo para a advocacia, e essa é uma grande conquista da Classe. Queremos facilitar a vida dos colegas advogados e das colegas advogadas de, cada vez mais, ser possível fazer solicitações pelo smartphone ou computador. Em breve, nossa OAB estará completamente digital”, disse.  

O diretor-tesoureiro e coordenador-geral do projeto da OAB/RS Digital, André Luis Sonntag, destaca o esforço para que o projeto se torne uma realidade no prazo determinado pelo presidente Breier: “Cada vez nos aproximamos mais de uma Ordem completamente digital, e o Portal da Advocacia é apenas o início desse processo de modernização. Estamos atentos a todas as inovações tecnológicas do mercado, não só do judiciário, mas também da OAB/RS, que está preocupada com o bem-estar e com as inovações tecnológicas no âmbito de sua atuação”, completou Sonntag. 

A função agora disponível no Portal da Advocacia visa a agilizar os trâmites dos registros/averbações e, ainda em períodos pandêmicos, de proteger a saúde tanto dos advogados e das advogadas quanto dos colaboradores da OAB/RS.  

Para o envio das documentações, é necessário atenção para os seguintes tópicos:

1. Os documentos devem ser assinados eletronicamente, com o token ou o cartão profissional com chip - data de expedição posterior a junho de 2009, ou, através de certificadoras de assinatura eletrônica; 
2. O documento societário que será protocolado deve estar nítido e claro e conter os requisitos legais constantes na legislação especial da OAB, disponíveis aqui, e deve, ainda, ser possível verificarmos a autenticidade da assinatura dos sócios/associados (através do código verificador, endereço da certificadora, QR code, etc). 

Os documentos, em versão física, serão recebidos até o mês de outubro, que podem ser protocolados:

a) nas subsecções (consulte o horário de funcionamento e atendimento de cada subsecção). Podem ser enviados através dos correios (Endereço: Sede da OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar – CEP: 90010-460 - Porto Alegre/RS);

b) Na capital, com agendamento online (em ícone na cor laranja) ou através de agendamento telefônico: (51) 3287-1819  (Na OAB/RS Cubo - Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo). 

A Secretaria da CSA está trabalhando das 10h às 16h – sem atendimento presencial ao público. Contatos podem ser feitos através do telefone 3287-1800 – disque 3 - para Sociedade de Advogados. E-mails: [email protected], [email protected] . Devido à Pandemia de Covid/19, estão suspensos os prazos para cumprimento das diligências, portanto não será arquivado nenhum documento que tenha baixado em diligência para ajustes. 

Portal da Advocacia 

O Portal da Advocacia foi lançado no dia 18 de novembro de 2019. O sistema utilizado para o Portal da Advocacia foi realizado através de um convênio da seccional gaúcha com o TRF4, que possibilitou a transição do sistema antigo utilizado para o SEI Julgar.

Os novos e futuros advogados e novas e futuras advogadas não precisam se preocupar, pois a utilização do Portal da Advocacia é totalmente intuitiva. Ainda assim, caso sinta necessidade de ajuda para utilizar o sistema, será possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 3287-1800/3287-1866.

Fonte: OAB/RS