“A Minha missão institucional é a de capacitar toda a advocacia gaúcha a operar no eproc na Justiça Estadual”, afirmou Breier na abertura do Curso de Processo Eletrônico eproc do TJRS no âmbito do Direito Civil, no OAB/RS Cubo
18.03.19 | Advocacia
“Estou muito feliz, foi uma luta e uma bandeira da OAB/RS. A minha missão institucional é a de capacitar toda a advocacia gaúcha a operar no eproc na Justiça Estadual. Não há limites para aprender e trabalhar com o processo eletrônico. O passo fundamental inicia hoje”. Foi de maneira efusiva, e celebrando mais uma fase do eproc, que o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, falou para mais de duas mil pessoas inscritas no Curso de Processo Eletrônico eproc do TJRS no âmbito do Direito Civil, no auditório do OAB/RS Cubo. O evento foi promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação, e ocorreu no início da noite desta sexta-feira (15). O curso, que foi disponibilizado também em formato EAD pelo Portal do Aluno da ESA e pelo site da OAB/RS, teve como objetivo auxiliar e preparar a advocacia para utilizar o processo eletrônico nas Varas da Família, Sucessões, Curatelas e Civil.
O presidente lembrou a Audiência Pública que ocorreu no dia 11 de abril de 2017, em que a OAB/RS promoveu e reuniu milhares de advogados, bem como também o presidente (na época) do Conselho de Informática e do Comitê Gestor do Processo Eletrônico do TJRS, desembargador Carlos Alberto Etcheverry, para debater sobre as dúvidas e os problemas, no dia a dia, do sistema eletrônico. Breier ressaltou ainda a parceria do TRF4 e do TJRS com o desenvolvimento do sistema: “O TJRS teve sensibilidade com a mudança e a real efetividade dos problemas naquele momento. Logo após, o TRF4 também veio para auxiliar, ou seja, instituições coirmãs juntas por um único objetivo, e hoje o que era sonho é uma realidade. Nós, advogados, que atuamos e representamos as demandas que nos chegam, temos que correr contra o tempo, a agilidade das informações é constante, e o sistema eletrônico veio em boa hora”, afirmou.
Breier falou ainda sobre os treinamentos, referentes ao ingresso do Pje na Justiça do Trabalho, que ocorreram em todo o Estado: “Capacitamos mais de 31 mil advogados e hoje temos advogados capacitados que utilizam essa tecnologia”, disse. Breier concluiu e asseverou que a Ordem gaúcha seguirá firme quanto à capacitação da advocacia gaúcha: “Vamos trabalhar com temas mais didáticos para atingir os advogados de todas as gerações. Vamos trabalhar incansavelmente para que a advocacia tenha dias melhores com o processo eletrônico”.
O Coordenador do eproc na Justiça Federal da 4º Região, Juiz Federal, Sergio Renato Tejada Garcia, agradeceu o TJRS e a colaboração dos advogados gaúchos pela colaboração e pela nova fase do eproc: “O eproc começou em 2002 e ele chegou a esse sucesso de hoje graças à parceria com os advogados. Implantamos em 2003, e, em 2009, expandimos o eproc para todos os ramos da justiça federal. Não temos mais processo físico na justiça federal”, enfatizou.
“Temos mais de seis milhões de processos, na Justiça Federal, totalmente eletrônicos através do eproc”, enfatizou. “Estamos sempre alterando o sistema e melhorando constantemente, com a colaboração dos advogados. O eproc é da Justiça gaúcha, pois unimos as nossas equipes TRF4, TJRS e OAB/RS para trabalharmos juntos”, frisou.
Logo após isso, o juiz-corregedor do TJRS, André Luis de Aguiar Tesheiner, falou que o eproc está no caminho certo: “Eu agradeço toda a paciência de vocês, agradeço a parceria da OAB/RS, do TRF4. O que está vindo é uma revolução: estamos saindo do papel para o eletrônico. Estamos dando um passo muito importante para melhorar a vida do jurisdicionado. Vamos encontrar soluções. Ficamos à disposição da OAB/RS. ”, disse.
Em seguida, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação, Fillipe Mallmann, abriu o curso e ressaltou “Fiquem tranquilos, todos têm condições plenas de operar a plataforma, pois o processo eletrônico veio para ficar. Só temos que nos adaptar e vamos fazer hoje aqui”. O presidente da Comissão iniciou falando sobre como está a estrutura de cada escritório de advocacia para receber o sistema, bem como sobre equipamentos, softwares, etc. O membro da Comissão de Direito e Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Pedro Martins Filho, também foi ministrante do curso.
Estavam presentes o diretor tesoureiro da OAB/RS, André Luis Sonntag; a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer e o vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Cesar Sulzbach.
Texto: Vanessa Schneider
Fotos: Niege Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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