Audiência Pública da Jovem advocacia expõe complexidades sobre piso da profissão
11.04.18 | Advocacia
Por quase três horas, centenas de jovens advogados participaram, na noite desta terça-feira (10), da Audiência Pública “A OAB/RS ouvindo as demandas da Jovem Advocacia”. Dezenas de participantes estiveram presentes na sede da entidade, onde ocorreram os debates, sendo que a maioria do público acompanhou via transmissão da internet. O tema foi proposto pela Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA), e o evento foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
A principal temática da noite foi o piso salarial para a jovem advocacia. “Essa é uma pauta que estamos trabalhando há um bom tempo. É um tema complexo e que temos de seguir debatendo para buscar melhor efetividade e encaminhamento”, destacou Breier. O presidente da CEJA da OAB/RS, Antônio Zanette, elogiou a iniciativa do ex-presidente Claudio Lamachia, que criou a comissão quando dirigiu a entidade, e também a postura de Breier, que vem dando atenção especial aos temas da comissão. “O futuro da nossa entidade está na jovem advocacia. Essa valorização é muito importante”, destacou.
A apresentação de estudo aprofundado sobre o tema foi feita pelo conselheiro seccional Gabriel Lopes Moreira. Um grupo ficou um ano e três debruçado sobre a realidade do piso salarial – piso ético ou piso representativo –, pesquisando a situação em outras seccionais e quais seriam as melhores alternativas. “Uma resposta efetiva não se tem. A resposta precisa ser construída. Por isso a relevância dessa Audiência Pública”, destacou Moreira. “Temos questões importantes, como as diferentes realidades entre o interior e a capital”, sublinhou. O relatório final do estudo tem 42 páginas e foi repassado às mãos do presidente Breier, que em breve estará disponibilizado no site da entidade. Além da CEJA, participaram do grupo de trabalho Comissão do Advogado Empregado, Comissão Advogado Corporativo e também o Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA) e a Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais (AEJE).
Além da grande audiência pela internet, a relevância do tema se confirmou pela presença de jovens advogados de diversas Subseções do Estado. Estiveram nos debates na capital gaúcha profissionais de municípios como São Borja, Bagé, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Osório, Capão da Canoa, Tramandaí, Caxias do Sul, Gramado, Canela, Carazinho, Gravataí, entre outros.
Contribuições
No espaço de manifestações dos participantes, Valentina Tombini, da CEJA da Subseção de Carazinho, lamentou a baixa remuneração. “O valor está muito baixo, até mesmo por termos a questão da graduação e qualificação”, destacou. Juliana Korb, da CEJA da Subseção de Santa Maria, comentou o fato de cada região ter sua realidade. Ela cumprimentou a diretoria por abrir o espaço para o debate. “Deve ser justo para quem emprega e também para quem trabalha”, sublinhou.
Para Henrique Haller dos Santos da Silva, da CEJA de Subseção de Gramado e Canela, o primeiro passo é fazer valer aquilo que se estabelecer. “Pela extensão territorial do Estado, uma sugestão seria fazer uma espécie de piso a partir de um escalonamento, tendo como referência a questão populacional, por exemplo”, sugeriu. O advogado Leonardo Barcelos Oliveira destacou que a criação de um piso pode ser uma armadilha para o jovem advogado. “Se o valor é muito baixo, pode ser uma desvalorização. Se o piso for alto, os escritórios poderão preferir contratar um colega mais experiente”, explicou.
A advogada Fernanda de Moura Gregório comentou que atua há cinco anos na profissão, mas a realidade não mudou. “Os escritórios estão pagando a mesma coisa, mas exigem cada vez mais qualificação e especializações”, registrou.
“Não vamos fugir de temas complexos, embora somos cientes da limitação da nossa entidade. Seguiremos atuando pela valorização da advocacia”
Na parte final da Audiência Pública, o presidente Ricardo Breier trouxe um resumo sobre o encontro. Ele relatou sobre o trabalho diário realizado na entidade, promovendo reuniões, visitando Fóruns e salas da OAB/RS, entregando carteiras para novos advogados, viajando para as subseções, entre outras ações. “Um dos problemas que verifico é a falta de informação. Estamos mudando esse quadro, trazendo os advogados para conhecer sua entidade. É fundamental que todos saibam os trabalhos que realizados e os serviços que oferecemos”, lembrou.
Breier reforçou que a OAB/RS precisa ter uma posição sobre o tema do piso, mas o debate deve ocorrer com profundidade para se evitar erros e maiores problemas. O presidente considerou muito importantes sugestões sobre criação de legislação, questões regionais, cláusula de barreira da categoria, necessidade de se fazer cumprir aquilo que for estabelecido, valorização e qualificação dos jovens advogados, entre outros encaminhamentos. “Não vamos fugir de temas complexos, embora somos cientes da limitação da nossa entidade. Seguiremos atuando pela valorização da advocacia”, comentou. Breier garantiu que terá novas reuniões com a CEJA para poder avançar em deliberações sobre o assunto.
Prestigiaram a Audiência Pública: Luiz Eduardo Amaro Pellizer, vice-presidente da OAB/RS; Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, secretária-adjunta da OAB/RS; André Sonntag, tesoureiro da OAB/RS; Mariana Relara Reis, presidente da Subseção de Canela e Gramado; Carine Martini, presidente da Subseção de Igrejinha; Pedro Zanette Alfonsin, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS); Gustavo Juchem, tesoureiro da CAA/RS; Kalin Cogo, vice-presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (Cerim) da OAB/RS; Rodrigo Cassol Lima e Mateus Ayres Torres, conselheiros seccionais da OAB/RS.
