OAB/RS completa 86 anos de história com muitas conquistas para a advocacia

11.04.18 | Advocacia

Ao completar 86 anos de história, nesta quarta-feira (11.04), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul - começa a escrever um novo capítulo de sua história. A trajetória marcante e de protagonismo da entidade tem como um de suas principais marcas o engajamento de advogadas e advogados gaúchos. “Desde cedo, a advocacia gaúcha compreendeu a importância de ter uma entidade forte, representativa, aguerrida e atuante, para que a advocacia estivesse bem representada e tivesse seus pleitos atendidos”, destaca o atual presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

O momento atual da Ordem gaúcha é de crescente engajamento dos advogados com a entidade, bem como com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS). A participação das 106 Subseções acompanha esse crescimento, com a advocacia trazendo demandas de todas as regiões do Estado. “Somente no ano passado, rodamos milhares de quilômetros pelo Estado, passando por mais de 40 Subseções. Ouvindo, dialogando e construindo juntos uma entidade cada vez mais forte e representativa”, sublinha Ricardo Breier.

Os 86 anos chegam com boas perspectivas. O Plano de Valorização da Advocacia, lançado pela atual gestão, vem obtendo resultados positivos. “É importante registrar o trabalho em equipe. Temos nossa diretoria, as comissões, presidentes de Subseções e servidores engajados em realizar um trabalho de qualidade. As nossas conquistas são fruto desse esforço coletivo”, frisa Breier.

CONQUISTAS DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

Isenção de custas à execução de honorários advocatícios – Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. A lei passou a vigorar em outubro de 2017, já beneficiando centenas de advogados.

Implantação do sistema eproc na Justiça estadual – Os testes já começaram na Comarca de Encantado. Até 2019, deverá estar em todo processo eletrônico do Judiciário gaúcho.

INSS Digital – Sistema está começando a ser implantado através da OAB/RS.

IPE Saúde para os advogados – Projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e será regulamentado em breve.

Combate ao exercício ilegal da advocacia – OAB/RS vem obtendo na Justiça decisões favoráveis, impedindo a suspensão de atividades na captação irregular de clientes.

Nome dos advogados trabalhistas – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) determinou a publicação do nome dos advogados em todos os alvarás.

Advogado correspondente – Foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/RS a criação de uma categoria na tabela de honorários para tratar exclusivamente da realização de diligências.

Cursos na ESA – Mais de 40 mil inscrições em cursos e atividades no ano de 2017.

Ao completar 86 anos, a OAB/RS reafirma sua luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. “A história da nossa seccional é construída numa relação de esforços e ideais em busca de conquistas fundamentais para a sociedade gaúcha”, diz o presidente da entidade, Ricardo Breier. ”A OAB/RS está ao lado do advogado e segue cada vez mais atenta às demandas da sociedade gaúcha. Está em nosso DNA esta vocação”, disse.

História da Ordem gaúcha

O início começou com o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs) em 26 de outubro de 1926, por 169 juristas. O objetivo era o de congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, além de promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principalmente, de pugnar pela regulamentação da profissão de advogado. O primeiro presidente eleito foi Leonardo Macedônia, que posteriormente seria o primeiro presidente da OAB/RS.

A fundação do Iargs ocorreu 26 anos depois do surgimento da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Na época, o objetivo da instituição era o de qualificar os advogados, já que eram poucos os cursos de Direito. O Instituto era, e ainda é, local de encontro da comunidade de Direito. Agrupou e entrelaçou todas as categorias da profissão: juízes, promotores, desembargadores, procuradores e advogados.

Desse encontro foi gerada a Ordem gaúcha, quando, no dia 11 de abril de 1932, foi organizada a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde o seu início, a OAB/RS sempre se destacou como defensora da sociedade e da liberdade. Nas permanentes discussões, foram fomentadas ideias que vieram a contribuir para a entidade em todo território nacional. Uma delas foi a proposta enviada ao Conselho Federal para que fosse adotada a carteira de advogado como documento oficial da entidade.

Linha do Tempo dos ex-presidentes da OAB-RS:

LEONARDO MACEDÔNIA FRANCO E SOUZA

1932 – 1938

OSWALDO FERNANDES VERGARA

1939 – 1944

DANIEL KRIEGER

1945 – 1950

PAULINO DE VARGAS VARES

1951 – 1952

IVÂNIO DA SILVA PACHECO

1953 – 1954

OSWALDO FERNANDES VERGARA

1955 – 1964

DANTE SFOGGIA

1965 – 1966

ALTER CINTRA DE OLIVEIRA

1967 – 1972

JUSTINO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS

1973 – 1975

WALTER CARLOS EUSTÁQUIO BECKER

1976 – 1977

JUSTINO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS

1978 – 1981

JOSÉ MARIANO DE FREITAS BECK

1981 – 1984

LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA

1985 – 1986

FERNANDO KRIEG DA FONSECA

1987 – 1988

CLEA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA

1989 – 1990

NEREU LIMA

1991 – 1992

LUIZ FELIPE LIMA DE MAGALHÃES

1993 – agosto/1996

RENATO DA COSTA FIGUEIRA

1996 – 1997

LUIZ CARLOS LEVENZON

1998 – junho/1999

VALMIR MARTINS BATISTA

1999 – 2006

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

2007 – 2012

MARCELO MACHADO BERTOLUCI

2013 – 2015

Fonte: OAB/RS