Entre os países mais processados na CIDH, está o Brasil, que não doa à entidade desde 2011

08.06.16 | Diversos

As 405 petições apresentadas contra o Brasil deixam o país à frente, por exemplo, da Venezuela, que enfrenta uma grave crise político-econômica.

Apesar de ser o oitavo país, entre os 35, com mais representações na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) até 2015, com 405 petições aguardando análise, o Brasil não envia recursos financeiros à entidade internacional desde 2011. Esse é o maior período sem doações da série histórica, que começou há 10 anos.

Mesmo com a presença de um brasileiro na direção da comissão desde 2014, o comissário Paulo Vannuchi, que permanece no cargo até 2017, impediu o Brasil de ficar os últimos seis anos sem contribuir com órgão. Antes desse período havia sido apenas dois anos sem remessas financeiras (2007 e 2010). Em 2006 foram enviados US$ 98,5 mil; em 2008, US$ 300 mil, que foi a maior quantia registrada. Em 2009, foram US$ 10 mil.

As 405 petições apresentadas contra o Brasil deixam o país à frente, por exemplo, da Venezuela (161), que enfrenta uma grave crise político-econômica. Na outra ponta da lista estão nações como o México (2.539), que possui diversas denúncias de assassinatos cometidos por traficantes de drogas e de pessoas, e a Colômbia (1.888), que enfrenta problemas com as forças paramilitares há décadas.

Sem relação
O número de petições na CIDH não tem relação nenhuma com o total a ser doado pelos países. Em 2015, os maiores contribuintes foram os EUA (US$ 2 milhões), o Canadá (US$ 75,9 mil), a Argentina (US$ 60 mil) e a Colômbia (US$ 50 mil). Esses países ocupam, respectivamente, a 9ª, a 20ª, a 4ª e a 2ª posições na lista de países com maior número de representações.

Se os montantes destinados à CIDH por essas quatro nações forem comparados com os valores destinados em 2013, ano em que o total de países contribuintes foi similar, são percebidas retrações de 22%, 88%, 85% e 59%. Na última semana, a CIDH informou que cortará 40% de seus funcionários e a suspenderá algumas audiências por falta de recursos.

Dados da Corte mostram que as doações vêm caindo gradualmente desde 2013, quando a instituição recebeu US$ 5,9 milhões, chegando US$ 2,8 milhões em 2015. Essa variação negativa de 52,5% em três anos veio depois de os recursos diminuírem 18% entre 2013 e 2014, e 27% entre 2014 e o ano passado.

Fonte: Conjur