Corregedoria Nacional de Justiça conclui primeira inspeção virtual do País em parceria com o TJRS


07.06.16 | Diversos

Ação tem como objetivo o conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não indícios de irregularidade sem precisar deslocamento até os tribunais.

A ministra e corregedora nacional de justiça, Nancy Andrighi, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. A ação utilizada para o conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não indícios de irregularidades. Até então, equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se deslocavam até os tribunais para realizar o procedimento.

Com o sucesso da primeira experiência virtual, a ministra afirmou que a partir de hoje é possível fazer o mesmo trabalho sem a necessidade de deslocamento físico. Por meio do sistema, além de áudio e vídeo diretamente do tribunal inspecionado, a corregedora nacional de justiça tem acesso também ao sistema eletrônico de processos, com a possibilidade de verificar cada página dos autos, além de todas as decisões e publicações.

No último dia de inspeção, juízes gaúchos apresentaram um resumo dos julgamentos das turmas recursais dos juizados especiais do TJRS. Após a apresentação dos acórdãos dos julgados, a ministra destacou a celeridade do Tribunal e o esforço para uniformizar procedimentos. Durante a inspeção, a equipe da corregedora recebeu detalhes sobre o funcionamento das turmas recursais do tribunal gaúcho. Após troca de informações, será feito um relatório com sugestões para otimização do trabalho, tudo sem a necessidade de gastos com deslocamento de equipes de Brasília a Porto Alegre.

Para o juiz auxiliar da corregedoria, desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) Rui Ramos, a iniciativa auxilia os tribunais no cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ, como a meta dois, que determina que as turmas recursais deverão diminuir, até o fim deste ano, 70% do atual estoque de processos pendentes de julgamento. Para a corregedora nacional de justiça, a iniciativa aprofunda o trabalho da corregedoria, com o objetivo maior de fazer com que o cidadão possa confiar na Justiça.

Fonte: STJ