NOTA OFICIAL

16.05.16 | Advocacia

A OAB/RS vem a público reiterar a defesa do direito constitucional de liberdade de expressão, conclamando que as autoridades respeitem a livre manifestação, coibindo, no âmbito de suas prerrogativas, o uso de força policial que põe em risco a integridade física e a vida das pessoas e reprovando qualquer ato abusivo por parte do Poder Público em conter as manifestações.

No entendimento da OAB/RS, as manifestações são direitos da cidadania e reflexos do Estado Democrático de Direito, desde que realizadas de forma pacífica e ordeira, sem vandalismos, depredações ao patrimônio público e privado.

A OAB/RS não compactua com discursos de ódio contra a democracia e com excessos tanto do Poder Público quanto de manifestantes, reafirmando que está vigilante e acompanhando todo e qualquer ato da cidadania com fim de resguardar direitos fundamentais.

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Fonte: OAB/RS