Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
05.05.16 | Advocacia
Profissionais importantes, que figuram no cenário nacional na área do Direito Processual Civil, farão parte da lista de palestrantes que irão debater o novo Código de Processo Civil – CPC. O I Congresso Internacional da ESA: A advocacia e o novo CPC, que acontece nos dias 11 e 12 de maio, em Porto Alegre, terá ainda oficinas simultâneas que abordarão o novo CPC em todas as áreas do Direito.
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No dia 12 de maio, quinta-feira, haverá cinco grandes paineis, seguidos de conversas com os advogados e interessados nas mudanças do NCPC. Um dos palestrantes, o doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha, Antônio do Passo Cabral, falará sobre as “Convenções processuais no NCPC”.
“É importante mostrar essa evolução histórica, pois o novo CPC brasileiro é muito avançado e tem instrumentos que podem contribuir com os procedimentos de justiça. É preciso uma capacitação bem relevante, ou seja, reaprender a colocar em prática essas mudanças que são muito profundas no novo texto. É uma nova fronteira e uma exigência inerente da advocacia”, justificou.
“Espera-se que o novo CPC colabore com a adequada distribuição da justiça no Brasil”, é o que salientou o mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luiz Guilherme Marinoni. Segundo ele, só o aperfeiçoamento do código pelo debate doutrinário poderá trazer reais benefícios ao advogado e ao funcionamento do Judiciário. “Congressos como esse são imprescindíveis para que o advogado esteja preparado para defender os direitos dos cidadãos”, sinalizou o profissional que falará sobre "Incidente de resolução de demandas repetitivas".
O encontro ocorre no Centro de Eventos Plaza São Rafael e deve contemplar um público de aproximadamente 1,2 mil pessoas.
SERVIÇO
O que | I Congresso Internacional da ESA: A advocacia e o novo CPC
Quando | 11 e 12 de maio
Onde | Centro de Eventos Plaza São Rafael – Porto Alegre
Inscrições | site bit.ly/programacaocongressoesa
Programação
DIA 11 DE MAIO DE 2016 (quarta-feira)
Das 12h às 18h30min: CREDENCIAMENTO
Das 13h às 15h30min: Portal do Processo Eletrônico do TJRS e Escritório Digital (CNJ)
Miguel Antonio Silveira Ramos - Advogado
Das 16h às 18h30min:
OFICINAS SIMULTÂNEAS (Vagas limitadas)
O NCPC e seus reflexos no Processo do Trabalho
Os reflexos do NCPC no Direito Civil, Família e Sucessões
Os reflexos do NCPC no Direito do Consumidor
Os reflexos do NCPC no Processo Tributário
O NCPC no Direito Previdenciário
Os reflexos do NCPC no Processo Penal
19h: Abertura Solene e Posse do Conselho Executivo e Pedagógico da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS
Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS
Rosângela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA-OAB/RS
19h30min: As Conquistas da Advocacia no NCPC
Claudio Lamachia - Presidente do Conselho Federal da OAB
20h30min: El Abuso procesal y las cargas probatorias dinámicas en el nuevo CPC brasileño
Jorge Peyrano - Jurista Argentino
Debatedor: Darci Guimarães Ribeiro - Diretor de Cursos Especiais da ESA-OAB/RS
DIA 12 DE MAIO DE 2016 (quinta-feira)
9h30min: Convenções processuais no NCPC
Antônio do Passo Cabral - Procurador da República no RJ
10h30min: Honorários
Cássio Scarpinella Bueno - Advogado em SP
12h30min: Intervalo de almoço
14h30min: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Luiz Guilherme Marinoni - Advogado no PR
15h30min: O novo regime de cabimento de apelação e agravo de instrumento
Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do Quinto Constitucional no TJRJ
16h30min: Decisão de saneamento no procedimento comum no NCPC
Araken de Assis - Advogado no RS
17h30min: Encerramento
Investimento
R$ 80 para advogados
R$ 50 para acadêmicos
Será fornecido certificado mediante frequência de mínima de 75%
Vanessa Schneider
Jornalista
Fonte: OAB/RS
