OAB cria cadastro de advogados que atuam em métodos extrajudiciais

18.02.16 | Advocacia

Dornelles e Ranzolin, responsáveis pela Casa de Mediação e pelo Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS respectivamente, reforçam que a iniciativa vai chamar atenção da classe para utilizar métodos alternativos de solução de conflitos.

A OAB aprovou a criação do Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. O objetivo é permitir a consulta dos nomes dos advogados que atuam nos casos extrajudiciais, auxiliando os clientes no gerenciamento dos conflitos de acordo com seus princípios, conceitos, abrangências e operacionalização.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a criação do cadastro significa mais organização e agilidade ao reunir em um só destino as informações acerca dos advogados que atuam por vias alternativas”.

Nos próximos dias, será editada uma resolução que instituirá, especificará e regulamentará o Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos.

Segundo o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) e coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS, Ricardo Dornelles, o objetivo do cadastro é estimular o uso da mediação entre os profissionais. “Temos a Lei de Mediação 13.140, que coloca a mediação na esfera extrajudicial. Agora, o novo CPC também trabalha com o judiciário a resolução com mediação e conciliação”, explicou. “Ou seja, temos dois instrumentos legais que favorecem os advogados no Brasil a usarem essa alternativa. O cadastro é mais uma forma de estimular a solução de conflitos por esse meio”, continuou.

De acordo com o presidente da Comissão de Arbitragem e presidente do Conselho Diretor do Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS, Ricardo Ranzolin, o cadastro vai indicar o advogado que tem a vontade de solucionar o conflito por mediação. “A OAB tem sido protagonista na área. Essa iniciativa vai chamar atenção da classe e muitos advogados vão passar a utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos”, afirmou.

Com informações do CFOAB

Fonte: OAB/RS