Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS

10.02.16 | Diversos

Veja a íntegra das matérias dos principais fatos da Ordem gaúcha na última semana.

A última semana foi marcada por diversas ações que tiveram como protagonista a OAB Nacional, agora presidida pelo ex-presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que, em seu discurso de posse, afirmou: “chegou a hora de reunificar o Brasil, e a OAB e a advocacia desde já se colocam à serviço da Nação brasileira para tal feito. Nosso partido é o Brasil, e nossa ideologia é a Constituição Federal”. 

Um dos primeiros atos do dirigente foi anunciar que o CFOAB irá realizar mobilização nacional contra recriação da CPMF. “Nós empreenderemos uma grande movimentação contra essa ideia de retorno da CPMF. O Brasil, para sair da crise, precisa de maior respeito com os recursos. O governo não pode ir, a qualquer momento de crise, colocar a mão no bolso do cidadão”, afirmou Lamachia.

O Conselho Pleno da OAB Nacional também se manifestou pelo afastamento do deputado federal Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Outra ação em âmbito nacional foi a manutenção da decisão do CNJ quanto à proibição do uso de depósitos judiciais por Estados a partir de requerimento do presidente nacional da OAB. O julgamento por unanimidade confirmou liminar concedida pelo conselheiro do CNJ, Lelio Bentes, em outubro de 2015.

Em âmbito estadual, a exemplo da OAB/RS, a nova administração do TJRS defendeu a restrição do uso dos depósitos judiciais por parte do Governo Estadual.

Além disso, a Escola Superior de Advocacia (ESA) está com as inscrições abertas para os Cursos de Verão, com aulas realizadas na modalidade presencial e pelo sistema ESA EaD nas áreas de Novo Código de Processo Civil; Advocacia Criminal; e Processo do Trabalho.

Ao ser empossado, Lamachia reforça: “Nosso partido é o Brasil e nossa ideologia é a Constituição”

OAB quer afastamento de Cunha da presidência da Câmara

“OAB fará mobilização nacional contra recriação da CPMF”, anuncia Lamachia

OAB reitera e CNJ mantém proibição do uso de depósitos judiciais por Estados

A exemplo da OAB/RS, nova administração do TJRS defende restrição do uso dos depósitos judiciais

Cursos de Verão da ESA com inscrições abertas

OAB edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

Bertoluci, Cléa Carpi e Figueira são empossados conselheiros federais pela OAB/RS

Fonte: OAB/RS