Tribunal confirma internação para jovem envolvida em crime passional

26.01.16 | Criminal

A adolescente de 16 anos arquitetou plano para matar a tia por conta de um relacionamento com o marido desta.

A 1ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença que aplicou medida socioeducativa de internação, pelo período de três anos, com reavaliações semestrais, a uma adolescente de 16 anos, pela prática de conduta equivalente a homicídio com quatro qualificadoras - motivos fútil e torpe, com crueldade, bem como de emboscada e com traição.

Os autos dão conta que a jovem, no 1º semestre de 2014, passou a residir com uma tia, em balneário do litoral catarinense. Fato seguinte, iniciou romance com o marido da irmã de sua mãe. A relação avançou ao ponto dos amantes arquitetarem um plano para se livrar daquela que impedia a "felicidade" do casal adúltero. Sob o pretexto de adquirir ovos de chocolate, pois era véspera da Páscoa, a vítima foi levada para um passeio pela dupla, que terminou em tragédia.

A mulher foi morta com facadas, machadadas e golpes desferidos com o extintor de incêndio do veículo. Seu corpo foi enterrado nas imediações do local do crime. A defesa da jovem sustentou em recurso que sua participação foi de menor importância e ainda sob efeito de coação moral irresistível. Os argumentos não convenceram os integrantes do órgão julgador.

"Nada há nos autos a corroborar as teses de ter a representada agido sob coação moral irresistível ou de ter sido a sua atuação de menor importância. Ao contrário, o conjunto probatório atestou, de forma segura, a anuência e efetiva atuação da representada em toda a empreitada ilícita", anotou o desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator da apelação. A decisão de manter a sentença foi unânime.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJSC

Fonte: TJSC