Condenado comerciante que extrapolou ao chamar cliente inadimplente de 'velhaco'

23.10.15 | Dano Moral

Ao solicitar o parcelamento de um débito que mantinha, o autor foi destratado pelo comerciante diante da freguesia. O proprietário ainda exibiu aos presentes dois cheques emitidos pelo devedor, ambos sem provisão de fundos.

A sentença da comarca do sul do Estado que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de um de seus clientes, foi mantida pela 3ª Câmara Civil do TJSC. Tudo porque, ao solicitar o parcelamento de um débito que mantinha com o estabelecimento, foi destratado pelo comerciante diante da freguesia e chamado inclusive de "velhaco".

O proprietário comportou-se ainda de forma teatral ao exibir aos presentes dois cheques emitidos pelo devedor, ambos sem provisão de fundos. O desembargador Fernando Carioni, relator da matéria, em análise dos autos, considerou existente o nexo causal entre a atitude do comerciante e o dano. "O apelado foi, na frente de várias pessoas, enxovalhado, por tentar negociar um débito pendente com o proprietário do supermercado apelante", constatou. A decisão de confirmar a sentença foi unânime.

(Apelação Cível n. 2015.062383-5)

Fonte: TJSC