OAB/RS firma acordo para promover o enfrentamento da violência contra as mulheres

16.10.15 | Advocacia

A parceria visa às ações coordenadas nas áreas de acesso à segurança, saúde, educação, assistência social, mundo do trabalho e justiça, propondo o enfrentamento à violência contras as mulheres e a promoção de sua autonomia.

Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Delma Ibias, para firmar acordo entre a OAB/RS e o Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria da Justiça de Direitos Humanos do RS. O objetivo da parceria é a implantação de medidas visando ao enfrentamento da violência contra as mulheres, valorizando-as.

Também estiveram presentes a diretora do Departamento de Polícia para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Salma Valência, e a secretária adjunta do departamento de polícia para mulheres da secretaria de Direitos Humanos, Maria Elisabeth Pereira.

O acordo visa às ações coordenadas nas áreas de acesso á segurança, saúde, educação, assistência social, mundo do trabalho e justiça, para enfrentar a violência contra as mulheres e promover a autonomia destas, apostando numa forma coletiva de trabalho descentralizado com ações articuladas entre os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, e as demais instituições integrantes.

Salma destacou que a OAB/RS foi uma das instituições procuradas devido ao papel de relevância que exerce na defesa dos direitos das mulheres. “A Comissão vem se articulando em diversas frentes e será uma das grandes aliadas. Pretendemos fortalecer algumas medidas no âmbito estadual, como a implantação das diretrizes da política nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e as políticas públicas de igualdade de gênero”, exemplificou.

Delma explicou que estas políticas públicas precisam ser implementadas, especialmente por alguns dados que colocam o RS como o Estado que mais registra casos de agressões. “Precisamos trazer esse debate para que a cidadania possa conhecer, participar e se incluir no combate a essa situação”, afirmou.

Bertoluci ressaltou que a Ordem gaúcha já vem fazendo diversas ações na área. “Por estatuto da OAB, é necessário cota de 30% de gênero na composição das chapas das eleições. A iniciativa é fundamental para a valorização da mulher e a consolidação da igualdade. A medida propõe fortalecer, valorizar e estimular a participação feminina dentro dos quadros da OAB”, finalizou.

Fonte: OAB/RS