OAB/RS aprova Desagravo Público a advogado agredido por policiais militares
15.09.15 | Advocacia
O profissional foi agredido fisicamente com chutes, socos e estrangulamento por vários soldados, e ainda foi algemado, diante de várias pessoas, e colocado dentro do porta-malas da viatura policial.
O Conselho Pleno da OAB/RS, durante sessão ordinária desta sexta-feira (11), aprovou Desagravo Público ao advogado Daniel Schutze. Ao chegar ao local da ocorrência que seu cliente estava envolvido, o profissional foi agredido, física e verbalmente, e preso arbitrariamente por policiais militares.
Conforme os autos, o advogado chegou ao local da ocorrência policial de trânsito, na cidade de Carazinho, atendendo chamado de seu cliente, identificando-se e sendo de imediato ofendido pelo sargento Jobim, que lhe ordenou que dali se retirasse, dizendo que “lugar de advogado é na delegacia ou no fórum”. Schutze reafirmou que iria acompanhar seu cliente, quando passou a ser agredido fisicamente com chutes, socos e estrangulamento pelo sargento Jobim e mais seis soldados. Na sequência, o advogado foi algemado, diante de várias pessoas, e colocado dentro do porta-malas da viatura policial, onde foi mantido por mais de trinta minutos. Em razão dos apelos do cliente, os vidros foram parcialmente abertos.
A sequência de agressões teve seguimento com os gritos dos policiais, que dirigiram ao advogado palavras de baixo calão, e o chamaram de “advogado de porta de cadeia” e “defende teu cliente agora daí de dentro”. Schutze foi levado, algemado, até o hospital para realizar exame de corpo e delito, período na qual permaneceu sob constantes ameaças, dizendo, inclusive, de morte, entre outros tipos de sevícia. Consta ainda, que meios de comunicação da cidade de Carazinho, divulgaram inverdades sobre a prisão do advogado baseadas nas versões dos policiais, de que Daniel estava bêbado, ainda que tenha sido o único a realizar o teste do bafômetro e que o resultado tenha sido negativo.
O Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia. A Ordem disponibiliza todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação civil.
