Bertoluci critica encaminhamento de presos provisórios para delegacias
01.07.15 | Advocacia
A OAB/RS vai acompanhar a situação junto à SSP, manifestando a necessidade de uma força-tarefa para a abertura breve de novas vagas no sistema prisional, como a urgente liberação para utilização do Complexo Prisional de Canoas.
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, criticou o encaminhamento de presos provisórios para delegacias da Capital e da Região Metropolitana em razão da interdição do o Presídio Central de Porto Alegre pela Justiça e da falta de vagas no local.
Segundo Bertoluci, a entidade vai acompanhar a situação junto ao secretário de Segurança Pública do Estado (SSP), Wantuir Jacini. Uma reunião deve ser agendada pela OAB/RS entre hoje e amanhã. “Estamos em estado de alerta com o permanente caos carcerário. Havia uma promessa da SSP, em março, de solucionar a questão em 15 dias, o que não ocorreu. Não podemos ser coniventes”, afirmou.
Para o secretário-geral da OAB/RS e membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, Ricardo Breier, é necessária uma força-tarefa para a abertura breve de novas vagas no sistema prisional, como a urgente liberação para utilização do Complexo Prisional de Canoas. O local permanece com 2.808 vagas desocupadas.
O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Rodrigo Puggina, ressaltou que o papel das unidades policiais é administrativo e investigativo. “Há falência política e administrativa do Estado na gestão da segurança pública, o que pode ser atribuído a vários governos. O Rio Grande do Sul vive um retrocesso no sistema penal, justamente no momento em que a sociedade cobra penas mais severas, e, por sua vez, o Estado não oferece as garantias mínimas para sua execução”, alertou.
Denúncias desde 2008
Bertoluci registrou que, desde 2008, a OAB/RS vem enfrentando o caos carcerário, inspecionando e denunciando o Central de Porto Alegre, assim como o Instituto Psiquiátrico Forense. Em 2013, as 106 subseções da OAB/RS estão promovendo mutirões de vistorias dos presídios locais.
Também em 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Frutado Coêlho, em inspeção ao Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última vistoria da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em janeiro de 2014, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e protocolou denúncias sobre a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
