OAB/RS participa do encontro nacional entre Tribunais de Ética e Corregedorias
24.06.15 | Advocacia
Representando a seccional, nesta terça-feira (23), em Brasília, estavam o presidente do TED, Fábio Scherer de Moura, e a corregedora da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles.
Os corregedores e presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais da OAB se reuniram, nesta terça-feira (23), em Brasília, no IX Encontro de Presidentes dos TEDs e do V Encontro de Corregedores.
Os eventos ocorreram conjuntamente e foram conduzidos pelo secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro. Representando a Ordem gaúcha estavam o presidente do TED, conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura, e a corregedora da entidade, conselheiro seccional Maria Helena Camargo Dornelles.
Stábile reconheceu o bom trabalho realizado nos Estados e apontou a necessidade de um empenho contínuo. “Ao longo desses quase três anos lançamos sementes muito produtivas. Aprendemos a enfrentar as questões sob a ótica de gestores de um sistema de ética. Houve uma grande surpresa quando perguntamos aos advogados o principal assunto da categoria e vimos que a ética estava empatada com um tema de extrema relevância, que é prerrogativas. Isso mostra que a classe não pensa apenas em seus direitos, mas em seus deveres. Se queremos o respeito que as prerrogativas trazem, temos que cumprir à risca os deveres que a ética carrega”, disse.
Segundo Stábile, há a necessidade de afastar o entendimento de que o papel dos tribunais de ética e das corregedorias é somente punir. “Cumprimos diversas missões que nos foram outorgadas, dentre elas a principal, de absolver ou condenar os réus nos processos que nos chegam. O que buscamos é o aperfeiçoamento do sistema como um todo, uma razoável duração dos processos no âmbito da OAB, uma classe que cresça gradativamente em quantidade e qualidade”, disse.
Para André Godinho, conselheiro federal pela Bahia e representante institucional da Ordem no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a dinâmica de julgamentos imposta no Conselho Federal é algo que pode ser implementado pelas Seccionais. “Não há como tolerar processos sem relatório e voto prontos nas sessões, por exemplo, nem discussões sem a devida maturidade teórica por falta de acesso ao assunto”, advertiu.
Presença gaúcha
Para Scherer, o encontro foi produtivo para troca de experiências com diversos profissionais, oriundos de ambientes e culturas processuais diferentes. “Mas com problemas em comum, o que permite o diálogo sobre enfoques e perspectivas diferentes”. O presidente do TED afirmou que o encontro também debateu metas e reforçou necessidades do andamento de processos e combate à prescrição.
Por sua vez, Maria Helena apresentou um levantamento feito a partir de visitas às subseções do seu Estado. “Temos aproximadamente 35 mil processos de ética em andamento. A Corregedoria atua há somente um ano e meio, portanto trata-se de um grande volume. Duas rodadas de visitas já foram realizadas às Subseções e estamos nos articulando para realizar a terceira”, adiantou a corregedora da OAB/RS.
Cadastro
Stábile solicitou aos presidentes e corregedores que mantenham atualizado em seu respectivo âmbito, como tarefa periódica, o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. “Se não tivermos essa ferramenta em pleno funcionamento, um advogado proibido de atuar sai de um estado, atravessa a fronteira e vai advogar em outra Unidade da Federação”, alertou.
Cada participante do evento ganhou um exemplar do Novo CPC (Código de Processo Civil), um do Código de Ética à Interpretação das Seccionais e um do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Com informações do CFOAB
Caroline Tatsch
Jornalista
