Conselho Pleno da OAB/RS também critica aumento dos valores do fundo partidário
27.04.15 | Advocacia
Os conselheiros seccionais destacaram o posicionamento de Lamachia, que criticou duramente a triplicação da verba. Bertoluci lembrou que a OAB pressiona pelo julgamento da ADI contra o financiamento eleitoral por empresas.
Durante sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (24), o Conselho Pleno da OAB/RS manifestou contrariedade ao aumento do fundo partidário. As verbas foram triplicadas de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), após aprovação do Orçamento Geral da União de 2015 pelo Congresso Nacional e sanção pela presidência da República.
Os conselheiros seccionais destacaram o posicionamento do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que criticou duramente a medida em matéria publicada no site da OAB/RS e em artigo publicado no jornal Correio do Povo. Segundo Lamachia, “mais uma vez, os representantes do Legislativo e do Executivo agem na contramão dos anseios da sociedade. Enquanto faltam recursos para investir em saúde, segurança e educação, sobram verbas para triplicar a receita dos partidos políticos. É uma medida absolutamente contraditória diante dos arrochos fiscais colocados em prática pela União e dos últimos aumentos que sacrificam toda a população”. Após a manifestação de Lamachia, o Conselho Federal da OAB publicou nota também criticando o aumento.
Para o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a decisão de triplicar os recursos destinados aos partidos políticos vai na contramão de tudo que a sociedade vem manifestando nas ruas, desde setembro de 2013, e que tomou novo fôlego este ano. “A OAB quer o fortalecimento dos partidos políticos, mas não um aumento de verbas, enquanto a cidadania é penalizada”, avaliou Bertoluci.
O dirigente lembrou que a OAB pressiona pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, ajuizada pela entidade no STF, contra o financiamento eleitoral por empresas. “Esperamos que essa ADI seja um impulso para a tão fundamental reforma política”, afirmou Bertoluci.
A mesa da sessão também contou com as presenças do vice-presidente da seccional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do secretário-geral, Ricardo Breier; do diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; dos ex-presidentes da seccional, Renato da Costa Figueira (conselheiro federal) e Luiz Carlos Levenzon; da presidente do IARGS, conselheira seccional Sulamita Santos Cabral; dos presidentes das subseções de Canela/Gramado e Santa Rosa, Ariel Stopassola e Gunther Ingo Heinkel; da presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; do diretor-tesoureiro, André Sonntag; e do secretário-geral adjunto, Gilberto Kerber.
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
